O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, com fundamento no artigo 17, § 1º, da Constituição Estadual e no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista a vaga decorrente do pedido de afastamento do Senhor Deputado CARLOS ALBERTO DE QUADROS BEZERRA JUNIOR, em virtude de ter sido nomeado, pelo Senhor Prefeito do Município de São Paulo, Secretário Municipal de Esportes e Lazer, CONVOCA o Senhor JULIO CESAR PEREIRA DE SOUZA, Suplente pela Coligação PSDB/DEM/PPS/PRB, para tomar posse como Deputado à Assembleia Legislativa.
A cerimônia dar-se-á em 5 de fevereiro de 2019, às 17 horas, no Plenário Juscelino Kubitscheck, localizado no "Palácio 9 de Julho", sede do Poder Legislativo, situado na Avenida Pedro Álvares Cabral, nº 201, bairro do Ibirapuera, São Paulo, Capital.
O convocado deverá apresentar diploma da Justiça Eleitoral e encaminhar a Declaração de Bens e Fonte de Renda e Passivos, incluindo todos os passivos de sua responsabilidade, de seu cônjuge ou companheira ou de pessoas jurídicas direta ou indiretamente controladas.
Assembleia Legislativa, em 4 de fevereiro de 2019.
a) CAUÊ MACRIS - Presidente