O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado o Ofício nº 10/2019, entregue à Mesa em 10 de abril de 2019, do Deputado Douglas Garcia, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar em Defesa do PROERD.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte integrante deste Ato.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato nº 148, de 7 de maio de 2019 - criação da Frente;
2) Ofício nº 74/2019, entregue à Mesa em 22 de maio de 2019, do Deputado Douglas Garcia - alteração da condição do Deputado Frederico D’Avila de membro para apoiador.
Composição atualizada:
Assembleia Legislativa, em 23 de maio de 2019.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato nº 148, de 7 de maio de 2019 - criação da Frente;
2) Ofício nº 74/2019, entregue à Mesa em 22 de maio de 2019, do Deputado Douglas Garcia - alteração da condição do Deputado Frederico D'Avila de membro para apoiador.
3) Ofício s/nº, entregue à Mesa em 20 de outubro de 2021, do Deputado Agente Federal Danilo Balas, com ciência do Coordenador, Deputado Douglas Garcia -alteração da condição do Deputado Agente Federal Danilo Balas de membro para apoiador.
Composição atualizada:
Assembleia Legislativa, em 21/10/2021.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato nº 148, de 7 de maio de 2019 - criação da Frente;
2) Ofício nº 74/2019, entregue à Mesa em 22 de maio de 2019, do Deputado Douglas Garcia - alteração da condição do Deputado Frederico d'Avila de membro para apoiador.
3) Ofício s/nº, entregue à Mesa em 20 de outubro de 2021, do Deputado Agente Federal Danilo Balas, com ciência do Coordenador, Deputado Douglas Garcia - alteração da condição do Deputado Agente Federal Danilo Balas de membro para apoiador;
4) Exclusão do Deputado Arthur do Val por perda do mandato, conforme Res. 933 publicada no DO em 21/05/2022 pag.1;
5) Exclusão dos Deputados Delegado Bruno Lima e Rodrigo Gambale em virtude de terem sido convocados para exercer o cargo de Deputado Federal, conforme Ofício publicado em 24/01/2023 pag.1;
6) Exclusão do Deputado Coronel Telhada em virtude de ter sido eleito Deputado Federal, conforme Ofício n° 7 publicado no D.O. em 08/02/2023 pag.1;
7) Exclusão do Deputado Castello Branco conforme Ofício s/nº, entregue à Mesa em 17 de fevereiro de 2023.
Composição atualizada:
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 24/2/2023.