O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado o Memorando 009/2019, entregue à Mesa em 11 de abril de 2019, da Deputada Marina Helou, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar pelos ODS - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte integrante deste Ato.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato nº 151, de 7 de maio de 2019 - criação da Frente;
2) Ofício s/nº, entregue à Mesa em 09 de maio de 2019, da Deputada Monica da Bancada Ativista, com ciência da Coordenadora, Deputada Marina Helou - alteração da condição da Deputada Monica da Bancada Ativista de membro para apoiadora.
Composição atualizada:
Assembleia Legislativa, em 10 de junho de 2019.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato nº 151, de 7 de maio de 2019 - criação da Frente;
2) Ofício s/nº, entregue à Mesa em 09 de maio de 2019, da Deputada Monica da Bancada Ativista, com ciência da Coordenadora, Deputada Marina Helou - alteração da condição da Deputada Monica da Bancada Ativista de membro para apoiadora.
3) Ofício s/nº, do Deputado Ed Thomas, renunciando ao mandato a partir de 31 de dezembro de 2020, por ter sido eleito prefeito do Município de Presidente Prudente, publicado no DAL de 19/12/2020, pág.4 - exclusão do Deputado Ed Thomas;
4) Memorando MH nº 030/2021, entregue à Mesa em 25 de maio de 2021, da Deputada Marina Helou - inclusão da Deputada Patricia Bezerra como apoiadora.
Composição atualizada:
Assembleia Legislativa, em 26/5/2021.