O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, e por força da aprovação do Requerimento nº 856, de 2019, nomeia o Deputado Altair Moraes para compor Comissão de Representação com a finalidade de participar, como expositor, de Audiência Pública na Câmara dos Deputados, para debater o tema Transgêneros no Esporte, a realizar-se no dia 5 de junho do corrente ano, em Brasília, DF.
Assembleia Legislativa, em 5 de junho de 2019.
a) CAUÊ MACRIS - Presidente