O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, com fundamento no artigo 17, § 1º, da Constituição Estadual e no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista a vaga decorrente do pedido de renúncia da condição de suplente de Deputada Estadual da Senhora TELMA SANDRA AUGUSTO DE SOUZA, convocada nos termos do Ato do Presidente nº 23, de 12 de fevereiro de 2019, CONVOCA o Senhor GERSON LUIS BITTENCOURT para tomar posse como Deputado à Assembleia Legislativa.
A cerimônia dar-se-á em 18 de fevereiro de 2019, às 14 horas e 30 minutos, no Plenário Juscelino Kubitscheck, localizado no “Palácio 9 de Julho”, sede do Poder Legislativo, situado na Avenida Pedro Álvares Cabral, nº 201, Bairro do Ibirapuera, São Paulo, Capital.
O convocado deverá apresentar diploma da Justiça Eleitoral e encaminhar a Declaração de Bens e Fonte de Renda e Passivos, incluindo todos os passivos de sua responsabilidade, de seu cônjuge ou companheira ou de pessoas jurídicas direta ou indiretamente controladas.
Assembleia Legislativa, em 15 de fevereiro de 2019.
a) CAUÊ MACRIS - Presidente