O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, com fundamento no artigo 17, § 1º, da Constituição Estadual e no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista a vaga decorrente do pedido de renúncia da condição de suplente de Deputado Estadual do Senhor GILSON ALMEIDA BARRETO, CONVOCA o Senhor ANTONIO CARLOS DA SILVA JUNIOR, suplente pela Coligação PSDB/DEM/PPS/PRB, para tomar posse como Deputado à Assembleia Legislativa.
A cerimônia dar-se-á em 4 de janeiro de 2019, às 11 horas e 30 minutos, no Salão Nobre da Presidência, localizado no "Palácio 9 de Julho", sede do Poder Legislativo, situado na Avenida Pedro Álvares Cabral, nº 201, bairro do Ibirapuera, São Paulo, Capital.
O convocado deverá apresentar diploma da Justiça Eleitoral e encaminhar a Declaração de Bens e Fonte de Renda e Passivos, incluindo todos os passivos de suas responsabilidades, de seu cônjuge ou companheira ou de pessoas jurídicas direta ou indiretamente controladas.
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa, em 3 de janeiro de 2019.
a) CAUÊ MACRIS - Presidente