ATO DO PRESIDENTE Nº 38, DE 04 DE ABRIL DE 2019

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas normas regimentais, nomeia os membros das Comissões Permanentes para o Primeiro Biênio da 19ª Legislatura, de conformidade com a relação abaixo.
Assembleia Legislativa, em 04 de abril de 2019.
a) CAUÊ MACRIS - Presidente

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO

COMISSÃO DE SAÚDE

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA

COMISSÃO DE ASSUNTOS DESPORTIVOS

COMISSÃO DE ASSUNTOS METROPOLITANOS E MUNICIPAIS

COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA

COMISSÃO DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS PENITENCIÁRIOS

COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E RELAÇÕES DO TRABALHO

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

COMISSÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA, DA CIDADANIA, DA PARTICIPAÇÃO E DAS QUESTÕES SOCIAIS

COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INFORMAÇÃO

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES

RETIFICAÇÃO

I - Leia-se como segue e não como constou:
(...)
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS PENITENCIÁRIOS
Presidente:
Vice-Presidente

(...)
COMISSÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS
Presidente:
Vice-Presidente

II - Na COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, onde se lê “André Soares”, leia-se “André do Prado”.
(Publicado no D.A.L. de 05/04/2019).