O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado o Ofício nº 6/2019, entregue à Mesa em 18 de março de 2019, do Deputado Paulo Correa Jr, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar de Regulamentação do Transporte Hidroviário por meio do Serviço de Travessia de Balsas do Estado de São Paulo.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte integrante deste Ato.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato nº 82, de 30 de abril de 2019 - criação da Frente;
2) Ofício nº 73/2019, entregue à Mesa em 07 de novembro de 2019, do Deputado Tenente Coimbra, com ciência do Coordenador, Deputado Paulo Correa Jr -Deputado Tenente Coimbra solicitou exclusão de sua participação desta Frente Parlamentar.
Composição atualizada:
Assembleia Legislativa, em 19 de novembro de 2019.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato nº 82, de 30 de abril de 2019 - criação da Frente;
2) Ofício s/nº, entregue à Mesa em 03 de maio de 2019 - Exclusão da Deputada Adriana Borgo;
3) Ofício nº 73/2019, entregue à Mesa em 07 de novembro de 2019, do Deputado Tenente Coimbra, com ciência do Coordenador, Deputado Paulo Correa Jr - Exclusão do Deputado Tenente Coimbra;
4) Ofício Especial GDIB, do Deputado Itamar Borges, afastamento do mandato a partir de 01 de junho de 2021, por ter sido nomeado Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento, publicado no DAL de 02/06/2021, pág.5 - Exclusão de Deputado Itamar Borges.
Composição atualizada:
Assembleia Legislativa, em 14/2/2022