O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado o Ofício s/nº, entregue à Mesa em 18 de março de 2019, do Deputado Tenente Nascimento, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar da Cidadania e da Segurança Pública.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte integrante deste Ato.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato nº 92, de 2019 - criação da Frente;
2) Ofício s/nº, entregue à Mesa em 7 de maio de 2019, do Deputado Tenente Nascimento - inclusão do Deputado Delegado Bruno Lima como Membro
Composição consolidada:
Assembleia Legislativa, em 14 de maio de 2019.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato nº 92, de 30 de abril de 2019 - criação da Frente;
2) Ofício s/nº, entregue à Mesa em 7 de maio de 2019, do Deputado Tenente Nascimento - inclusão do Deputado Delegado Bruno Lima como Apoiador;
3) Exclusão da Deputada Beth Sahão, por ocasião do término de seu mandato, conforme Ofício TRE/SP nº 1451/2020 e do Ato do presidente nº 54/20, publicados no D.A.L de 28/08/20 pág.4;
4) Ofício Especial GDIB, do Deputado Itamar Borges, afastamento do mandato a partir de 01 de junho de 2021, por ter sido nomeado secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento, publicado no DAL de 02/06/2021, pág.5 - exclusão de Deputado Itamar Borges.
Composição atualizada:
Assembleia Legislativa, em 10/2/2022.