O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, com fundamento no artigo 17, § 1º da Constituição Estadual e no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista os pedidos de licenças apresentados pela Nobre Deputada MARINA HELOU, e com fundamento no Parecer nº 15-0, de 30/01/2020, da Egrégia Procuradoria desta Assembleia, CONVOCA, na condição de 1ª Suplente da Coligação REDE/PMN, a Senhora ALESSANDRA APARECIDA MONTEIRO para tomar posse como Deputada à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, ocasião em que deverá prestar o compromisso regimental e deverá apresentar o diploma da Justiça Eleitoral, bem como, Declaração de Bens e Fonte de Renda e Passivos, incluindo todos os passivos de suas responsabilidades, de seu cônjuge ou companheiro ou de pessoas jurídicas por ela direta ou indiretamente controladas.
A cerimônia dar-se-á no dia 03 de fevereiro, às 15:15 horas, no Plenário Juscelino Kubitschek de Oliveira, localizado no “Palácio 9 de Julho”, sede do Poder Legislativo, à Av. Pedro Álvares Cabral, nº 201, bairro do Ibirapuera, São Paulo, Capital.
Assembleia Legislativa, em 30 de janeiro de 2020.
a) CAUÊ MACRIS - Presidente
RETIFICAÇÃO
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, com fundamento no artigo 17, § 1º da Constituição Estadual e no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista os pedidos de licenças apresentados pela Nobre Deputada MARINA HELOU, e com fundamento no Parecer nº 15-0, de 30/01/2020, da Egrégia Procuradoria desta Assembleia, CONVOCA, na condição de 1ª Suplente da Coligação REDE/PMN, a Senhora ALESSANDRA APARECIDA MONTEIRO para tomar posse como Deputada à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, ocasião em que deverá prestar o compromisso regimental e deverá apresentar o diploma da Justiça Eleitoral, bem como, Declaração de Bens e Fonte de Renda e Passivos, incluindo todos os passivos de suas responsabilidades, de seu cônjuge ou companheiro ou de pessoas jurídicas por ela direta ou indiretamente controladas.
A cerimônia dar-se-á no dia 06 de fevereiro, às 18:30 horas, no Plenário Juscelino Kubitschek de Oliveira, localizado no “Palácio 9 de Julho”, sede do Poder Legislativo, à Av. Pedro Álvares Cabral, nº 201, bairro do Ibirapuera, São Paulo, Capital.
Assembleia Legislativa, em 30 de janeiro de 2020.
a) CAUÊ MACRIS - Presidente
(Publicado no D.A.L. de 31/01/2020)