ATO DO PRESIDENTE N° 107, DE 26 DE ABRIL DE 2023

Frente Parlamentar para a Discussão e o Aprimoramento da Legislação e de Políticas Públicas da Malha Ferroviária

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado a inicial do Processo Alesp Sem Papel N° 10408, Frente Parlamentar N° 82, entregue à Mesa em 20/04/2023, do Deputado Dirceu Dalben, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar para a Discussão e o Aprimoramento da Legislação e de Políticas Públicas da Malha Ferroviária.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte integrante deste Ato.

ANEXO - Ato do Presidente n° 107, DE 2023
Composição da Frente Parlamentar para a Discussão e o Aprimoramento da Legislação e de Políticas Públicas da Malha Ferroviária

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 26/4/2023.
ANDRÉ DO PRADO - Presidente

Composição Atualizada - Diário Oficial Legislativo 14/06/2023, p. 1

ANEXO - ATO DO PRESIDENTE N° 107, DE 2023

FRENTE PARLAMENTAR PARA A DISCUSSÃO E O APRIMORAMENTO DA LEGISLAÇÃO E DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA MALHA FERROVIÁRIA

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.

Histórico de alterações:

1) Ato n° 107, de 26 de abril de 2023 - criação da Frente;

2) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 12 de junho de 2023, do Deputado Lucas Bove, com ciência do Coordenador, Deputado Dirceu Dalben - inclusão do Deputado Lucas Bove como apoiador. 

Composição atualizada:

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 13/6/2023.

Composição Atualizada - Diário Oficial Legislativo 05/09/2023, p. 1

ANEXO - ATO DO PRESIDENTE N° 107, DE 2023

FRENTE PARLAMENTAR PARA A DISCUSSÃO E O APRIMORAMENTO DA LEGISLAÇÃO E DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA MALHA FERROVIÁRIA

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.

Histórico de alterações:

1) Ato n° 107, de 2023 - criação da Frente;

2) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 12 de junho de 2023, do Deputado Lucas Bove, com ciência do Coordenador Deputado Dirceu Dalben - inclusão do Deputado Lucas Bove como apoiador. 

3) Ofício entregue à Mesa em 30 de agosto de 2023, pelo Deputado Edmir Chedid, com ciência do Coordenador, Deputado Dirceu Dalben - inclusão do Deputado Edmir Chedid como apoiador.

Composição atualizada:

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 1/9/2023.