O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado a inicial do Processo Alesp Sem Papel N° 10431, Frente Parlamentar N° 105, entregue à Mesa em 20/04/2023, da Deputada Beth Sahão, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar pela Defesa da Vida e Proteção das Mulheres e Meninas.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte integrante deste Ato.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 26/4/2023.
ANDRÉ DO PRADO - Presidente
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato n° 130, de 2023 - criação da Frente;
2) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 14 de setembro de 2023, do Deputado Edmir Chedid, com ciência da Coordenadora, Deputada Beth Sahão - inclusão do Deputado Edmir Chedid como apoiador.
Composição atualizada:
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 15/9/2023.