O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado a inicial do Processo Alesp Sem Papel N° 10433, Frente Parlamentar N° 107, entregue à Mesa em 20/04/2023, da Deputada Maria Lúcia Amary, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar para a Formulação de Políticas Públicas e Ações de Educomunicação Destinadas às Pessoas com Doenças Raras.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte integrante deste Ato.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 26/4/2023.
ANDRÉ DO PRADO - Presidente
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato n° 132, de 26 de abril de 2023 - criação da Frente;
2) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 20 de junho de 2023, do Deputado Bruno Zambelli com ciência da Coordenadora, Deputada Maria Lúcia Amary - inclusão do Deputado Bruno Zambelli como apoiador.
Composição atualizada:
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 21/6/2023.