O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado a inicial do Processo Alesp Sem Papel Nº 9638, Frente Parlamentar Nº 110, entregue à Mesa em 26/04/2023, da Deputada Paula Da Bancada Feminista, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar para a Promoção de Igualdade Racial e em Defesa dos Povos indígenas e Tradicionais.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte integrante deste Ato.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 27/4/2023.
ANDRÉ DO PRADO - Presidente