O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado a inicial do Processo Alesp Sem Papel N° 9639, Frente Parlamentar N° 111, entregue à Mesa em 26/04/2023, do Deputado Maurici, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar em Defesa do Meio Ambiente da Baixada Santista.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte integrante deste Ato.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 27/4/2023.
ANDRÉ DO PRADO - Presidente
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato n° 136, de 27 de abril de 2023 - criação da Frente;
2) OF N° 047/2023 - EC/GAB do Deputado Edmir Chedid, entregue à Mesa em 30/06/2023, com ciência do Coordenador Deputado Maurici - inclusão do Dep. Edmir Chedid como apoiador.
Composição atualizada:
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 2/8/2023.