ATO DO PRESIDENTE N° 137, DE 27 DE ABRIL DE 2023

(Última atualização: Despacho s/n°, de 11/02/2026)

Frente Parlamentar dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado a inicial do Processo Alesp Sem Papel N° 9640, Frente Parlamentar N° 112, entregue à Mesa em 26/04/2023, do Deputado Simão Pedro, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte integrante deste Ato.

ANEXO - Ato do Presidente n° 137
Composição da Frente Parlamentar dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 27/4/2023.
ANDRÉ DO PRADO - Presidente ATO DO PRESIDENTE N° 13

Revogado.

- Norma revogada pelo Despacho s/n°, de 11/02/2026.