ATO DO PRESIDENTE N° 170, DE 2023

-

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado a inicial do Processo Alesp Sem Papel N° 15629/2023, Frente Parlamentar N° 131, entregue à Mesa em 02/06/2023, do Deputado Donato, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar pela Construção de Políticas Públicas de Fomento, Divulgação e Apoio à Cultura Hip Hop.

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte integrante deste Ato.

Composição da Frente Parlamentar pela Construção de Políticas Públicas de Fomento, Divulgação e Apoio à Cultura Hip Hop

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 5/6/2023. 

ANDRÉ DO PRADO - Presidente

Composição Atualizada - Diário Oficial Legislativo 10/08/2023, p. 1

ANEXO - ATO DO PRESIDENTE N° 170, DE 2023

FRENTE PARLAMENTAR PELA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE FOMENTO, DIVULGAÇÃO E APOIO À CULTURA HIP HOP

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.

Histórico de alterações:

1) Ato n° 170, de 05 de Junho de 2023 - criação da Frente;

2) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 08 de agosto de 2023, da Deputada Márcia Lia, com ciência do Coordenador Deputado Donato - inclusão da Deputada Márcia Lia como membro.

Composição atualizada: 

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 9/8/2023.

Composição Atualizada - Diário Oficial Legislativo 15/08/2023, p. 1

ANEXO - ATO DO PRESIDENTE N° 170, DE 2023

FRENTE PARLAMENTAR PELA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE FOMENTO, DIVULGAÇÃO E APOIO À CULTURA HIP HOP

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.

Histórico de alterações:

1) Ato n° 170 de 05 de junho de 2023 - criação da Frente;

2) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 08 de agosto de 2023, da Deputada Márcia Lia, com ciência do Coordenador Deputado Donato - alteração da Deputada Márcia Lia de apoiadora para membro.

Composição atualizada:

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 9/8/2023. 

(Republicado por ter saído com incorreções no D.A.L de 10/08/2023, página 1)

Composição Atualizada - DOE-SP Legislativo Seção 1 05/02/2026, p. 2

ANEXO - ATO DO PRESIDENTE N° 170, DE 2023

FRENTE PARLAMENTAR PELA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE FOMENTO, DIVULGAÇÃO E APOIO À CULTURA HIP HOP

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.

Histórico de alterações:

1) Ato n° 170 de 05 de junho de 2023 - criação da Frente Parlamentar n° 131/2023, conforme inicial do processo Alesp Sem Papel n° 15657 e não como constou na publicação de 14 de junho de 2023.

2) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 08 de agosto de 2023, da Deputada Márcia Lia, com ciência do Coordenador Deputado Donato - alteração da Deputada Márcia Lia de apoiadora para membro.

3) Exclusão do Deputado Simão Pedro em função da retotalização de votos das Eleições Gerais Estaduais de 2022, conforme Ofício TRE/SP 1261/2025 e Ato do Presidente n° 101, publicados no DOE de 15/07/2025.

4) Ofício Legislativo n° 55/2026, entregue à Mesa em 03 de fevereiro de 2026, do Coordenador, Deputado Donato - inclusão da Deputada Beth Sahão como apoiadora.

Composição atualizada:

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 4/2/2026.