ATO DO PRESIDENTE N° 171, DE 2023

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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado a inicial do Processo Alesp Sem Papel N° 16097/2023, Frente Parlamentar N° , entregue à Mesa em 06/06/2023, da Deputada Ana Carolina Serra, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar em Apoio aos Trabalhos dos Presidentes dos Fundos Sociais Municipais do Estado de São Paulo.

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte integrante deste Ato.

Composição da Frente Parlamentar em Apoio aos Trabalhos dos Presidentes dos Fundos Sociais Municipais do Estado de São Paulo

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 13/6/2023.

ANDRÉ DO PRADO - Presidente

Composição Atualizada - DOE-SP Legislativo Seção 1 15/09/2025, p. 2

ANEXO - ATO DO PRESIDENTE N° 171, DE 2023

FRENTE PARLAMENTAR EM APOIO AO TRABALHOS DOS PRESIDENTES DOS FUNDOS SOCIAIS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.

Histórico de alterações:

1) Ato n° 171, de 13 de junho de 2023 - criação da Frente Parlamentar n° 132/2023.

2) Exclusão do Deputado Vinícius Camarinha que renunciou ao mandato parlamentar, em razão de ter sido eleito Prefeito do Município de Marília, conforme Ofício Leg. 1157, publicado no DOE de 23/12/2024.

3) Ofício Legislativo n° 739/2025, entregue à Mesa em 11 de setembro de 2025, da Coordenadora, Deputada Ana Carolina Serra - inclusão das Deputadas Bruna Furlan e Maria Lúcia Amary como membros.

Composição atualizada:

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 12/9/2025.