O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado a inicial do Processo Alesp Sem Papel N° 8378, Frente Parlamentar N° 1, entregue à Mesa em 24/03/2023, do Deputado Altair Moraes, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar de Combate ao Crack e outras drogas.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte integrante deste Ato.
Assembleia Legislativa, em 12 de abril de 2023.
ANDRÉ DO PRADO
Presidente
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato n° 19, de 12 de abril de 2023 - criação da Frente;
2) Ofício s/n, entregue à Mesa em 26 de abril de 2023, do Deputado Altair Moraes - Inclusão do Deputado Guto Zacarias como membro.
Composição atualizada:
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 2/5/2023.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato n° 19, de 12 de abril de 2023 - criação da Frente;
2) Ofício s/n, entregue à Mesa em 26 de abril de 2023, do Deputado Altair Moraes - Inclusão do Deputado Guto Zacarias como membro.
3) Ofício s/n°, entregue à mesa em 04 de maio de 2023, do Deputado Lucas Bove, com ciência do Coordenador, Deputado Altair Moraes - inclusão do Deputado Lucas Bove como apoiador.
Composição atualizada:
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 5/5/2023.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato n° 19, de 2023 - criação da Frente;
2) Ofício s/n, entregue à Mesa em 26 de abril de 2023, do Deputado Altair Moraes - Inclusão do Deputado Guto Zacarias como membro;
3) Ofício s/n°, entregue à mesa em 04 de maio de 2023, do Deputado Lucas Bove, com ciência do Coordenador, Deputado Altair Moraes - inclusão do Deputado Lucas Bove como apoiador;
4) Ofício Legislativo n° 612, de 2023, entregue à Mesa em 09/10/2023, do Deputado Guto Zacarias, com ciência do coordenador, Deputado Altair Moraes - alteração da participação do Deputado Guto Zacarias de membro para apoiador.
Composição atualizada:
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 10/10/2023.