ATO DO PRESIDENTE N° 199, DE 28 DE AGOSTO DE 2023

(Última atualização: Retificação de 31/08/2023)

Frente Parlamentar para Discussão e Aprimoramento da Legislação, Políticas Públicas e Defesa dos Interesses dos Motoboys

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado a inicial do Processo Alesp Sem Papel N° 24347/2023, Frente Parlamentar N° 140, entregue à Mesa em 16/08/2023, do Deputado Dirceu Dalben, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar para Discussão e Aprimoramento da Legislação, Políticas Públicas e Defesa dos Interesses dos Motoboys.

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte integrante deste Ato.

Composição da Frente Parlamentar para Discussão e Aprimoramento da Legislação, Políticas Públicas e Defesa dos Interesses dos Motoboys

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 28/8/2023. 

ANDRÉ DO PRADO - Presidente

- Texto retificado no Diário Oficial Legislativo de 31/08/2023.