O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado a inicial do Processo Alesp Sem Papel N° 30613/2023, Frente Parlamentar N° 148, entregue à Mesa em 06/10/2023, do Deputado Rogério Santos, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar em Prol da Vida e da Família.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte integrante deste Ato.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 10/10/2023.
ANDRÉ DO PRADO - Presidente
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato n° 222, de 10 de outubro de 2023 - criação da Frente;
2) Ofício Legislativo N° 625, de 2023, entregue à Mesa em 18 de outubro de 2023, do Deputado Itamar Borges , com ciência do Coordenador, Deputado Rogério Santos - alteração da participação do Deputado Itamar Borges de apoiador para membro.
Composição atualizada:
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 19/10/2023.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato n° 222, de 2023 - criação da Frente;
2) Ofício Legislativo N° 625, de 2023, entregue à Mesa em 18 de outubro de 2023, do Deputado Itamar Borges , com ciência do Coordenador, Deputado Rogério Santos - alteração da participação do Deputado Itamar Borges de apoiador para membro;
3) Ofício Legislativo N° 786, entregue à Mesa em 28 de novembro de 2023, do Deputado Rogério Santos - inclusão de Rose Santiago, representante do CERVI - Centro de Reestruturação Para a Vida, para integrar esta Frente Parlamentar como membro colaborador.
Composição atualizada:
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 29/11/2023.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato n° 222, de 2023 - criação da Frente;
2) Ofício Legislativo n° 625, de 2023, entregue à Mesa em 18 de outubro de 2023, do Deputado Itamar Borges , com ciência do Coordenador, Deputado Rogério Santos - alteração da participação do Deputado Itamar Borges de apoiador para membro;
3) Ofício Legislativo n° 786, entregue à Mesa em 28 de novembro de 2023, do Deputado Rogério Santos - inclusão de Rose Santiago, representante do CERVI - Centro de Reestruturação Para a Vida, para integrar esta Frente Parlamentar como membro colaborador;
4) Ofício Legislativo N° 894, entregue à Mesa em 13 de dezembro de 2023, do Deputado Rogério Santos - inclusão de Ivonildo Vieira, representante da Frente Protestante Regional em Defesa da Cidadania Cristã, da Associação Missionária dos Amigos e Servos do Senhor Jesus "Fonte da Água Viva", para integrar esta Frente Parlamentar como membro colaborador.
Composição atualizada:
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 14/12/2023.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato n° 222, de 2023 - criação da Frente;
2) Ofício Legislativo n° 625, de 2023, entregue à Mesa em 18 de outubro de 2023, do Deputado Itamar Borges , com ciência do Coordenador, Deputado Rogério Santos - alteração da participação do Deputado Itamar Borges de apoiador para membro;
3) Ofício Legislativo n° 786, entregue à Mesa em 28 de novembro de 2023, do Deputado Rogério Santos - inclusão de Rose Santiago, representante do CERVI - Centro de Reestruturação Para a Vida, para integrar esta Frente Parlamentar como membro colaborador;
4) Ofício Legislativo N° 894, entregue à Mesa em 13 de dezembro de 2023, do Deputado Rogério Santos - inclusão de Ivonildo Vieira, representante da Frente Protestante Regional em Defesa da Cidadania Cristã, da Associação Missionária dos Amigos e Servos do Senhor Jesus "Fonte da Água Viva", para integrar esta Frente Parlamentar como membro colaborador;
5) Ofício Legislativo n° 6, entregue à Mesa em 1° de fevereiro de 2024, do Deputado Rogério Santos - inclusão dos seguintes membros colaboradores, para integrarem esta Frente Parlamentar:
Dr. Marcelo Couto Dias - Secretário da Família, Cidadania e Segurança Alimentar da Prefeitura Municipal de Osasco;
Vereador André Leal Amaral - Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família na Câmara Municipal de Valinhos;
Vereador André Rebello - Presidente da Comissão em Defesa da Vida e da Família na Câmara Municipal de São Carlos;
Prof. Ezoil Paniagua Benites - Administrador do Colégio Presbiteriano Mackenzie em São Roque;
Andrea Rodrigues Andrade Santos - Rede Colaborativa Brasil - Rede Nacional e Defesa da Vida e da Família;
Oswaldo Brandão dos Santos - Rede Colaborativa Brasil - Rede Nacional e Defesa da Vida e da Família.
Composição atualizada:
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 2/2/2024.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato n° 222, de 2023 - criação da Frente;
2) Ofício Legislativo n° 625, de 2023, entregue à Mesa em 18 de outubro de 2023, do Deputado Itamar Borges , com ciência do Coordenador, Deputado Rogério Santos - alteração da participação do Deputado Itamar Borges de apoiador para membro;
3) Ofício Legislativo n° 786, entregue à Mesa em 28 de novembro de 2023, do Deputado Rogério Santos - inclusão de Rose Santiago, representante do CERVI - Centro de Reestruturação Para a Vida, para integrar esta Frente Parlamentar como membro colaborador;
4) Ofício Legislativo N° 894, entregue à Mesa em 13 de dezembro de 2023, do Deputado Rogério Santos - inclusão de Ivonildo Vieira, representante da Frente Protestante Regional em Defesa da Cidadania Cristã, da Associação Missionária dos Amigos e Servos do Senhor Jesus "Fonte da Água Viva", para integrar esta Frente Parlamentar como membro colaborador;
5) Ofício Legislativo n° 6, entregue à Mesa em 1° de fevereiro de 2024, do Deputado Rogério Santos - inclusão dos seguintes membros colaboradores, para integrarem esta Frente Parlamentar:
Dr. Marcelo Couto Dias - Secretário da Família, Cidadania e Segurança Alimentar da Prefeitura Municipal de Osasco;
Vereador André Leal Amaral - Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família na Câmara Municipal de Valinhos;
Vereador André Rebello - Presidente da Comissão em Defesa da Vida e da Família na Câmara Municipal de São Carlos;
Prof. Ezoil Paniagua Benites - Administrador do Colégio Presbiteriano Mackenzie em São Roque;
Andrea Rodrigues Andrade Santos - Rede Colaborativa Brasil - Rede Nacional e Defesa da Vida e da Família;
Oswaldo Brandão dos Santos - Rede Colaborativa Brasil - Rede Nacional e Defesa da Vida e da Família;
6) Ofício Legislativo n° 27, entregue à Mesa em 15 de fevereiro de 2024, do Deputado Rogério Santos - inclusão como membro colaborador do Sr. Paulo Roberto Meyer - Assessor dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Prefeitura Municipal de Rio Claro.
Composição atualizada:
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 16/2/2024.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato n° 222, de 2023 - criação da Frente;
2) Ofício Legislativo n° 625, de 2023, entregue à Mesa em 18 de outubro de 2023, do Deputado Itamar Borges, com ciência do Coordenador, Deputado Rogério Santos - alteração da participação do Deputado Itamar Borges de apoiador para membro;
3) Ofício Legislativo n° 786, entregue à Mesa em 28 de novembro de 2023, do Deputado Rogério Santos - inclusão de Rose Santiago, representante do CERVI - Centro de Reestruturação Para a Vida, para integrar esta Frente Parlamentar como membro colaborador;
4) Ofício Legislativo N° 894, entregue à Mesa em 13 de dezembro de 2023, do Deputado Rogério Santos - inclusão de Ivonildo Vieira, representante da Frente Protestante Regional em Defesa da Cidadania Cristã, da Associação Missionária dos Amigos e Servos do Senhor Jesus "Fonte da Água Viva", para integrar esta Frente Parlamentar como membro colaborador;
5) Ofício Legislativo n° 6, de 2024, entregue à Mesa em 1° de fevereiro de 2024, do Deputado Rogério Santos - inclusão dos seguintes membros colaboradores: Dr. Marcelo Couto Dias - Secretário da Família, Cidadania e Segurança Alimentar da Prefeitura Municipal de Osasco; Vereador André Leal Amaral - Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família na Câmara Municipal de Valinhos; Vereador André Rebello - Presidente da Comissão em Defesa da Vida e da Família na Câmara Municipal de São Carlos; Prof. Ezoil Paniagua Benites - Administrador do Colégio Presbiteriano Mackenzie em São Roque; Andrea Rodrigues Andrade Santos - Rede Colaborativa Brasil - Rede Nacional e Defesa da Vida e da Família ; Oswaldo Brandão dos Santos - Rede Colaborativa Brasil - Rede Nacional e Defesa da Vida e da Família;
6) Ofício Legislativo n° 27, entregue à Mesa em 15 de fevereiro de 2024, do Deputado Rogério Santos - inclusão como membro colaborador do Sr. Paulo Roberto Meyer - Assessor dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Prefeitura Municipal de Rio Claro;
7) Ofício Legislativo n° 38, entregue à Mesa em 22 de fevereiro de 2024, do deputado Rogerio Santos - inclusão como membro colaborador da Sra. Mariângela Consoli de Oliveira, representante da Associação Virgem de Guadalupe.
Composição atualizada:
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 23/2/2024.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato n° 222, de 2023 - criação da Frente;
2) Ofício Legislativo n° 625, de 2023, entregue à Mesa em 18 de outubro de 2023, do Deputado Itamar Borges , com ciência do Coordenador, Deputado Rogério Santos - alteração da participação do Deputado Itamar Borges de apoiador para membro;
3) Ofício Legislativo n° 786, entregue à Mesa em 28 de novembro de 2023, do Deputado Rogério Santos - inclusão de Rose Santiago, representante do CERVI - Centro de Reestruturação Para a Vida, para integrar esta Frente Parlamentar como membro colaborador;
4) Ofício Legislativo N° 894, entregue à Mesa em 13 de dezembro de 2023, do Deputado Rogério Santos - inclusão de Ivonildo Vieira, representante da Frente Protestante Regional em Defesa da Cidadania Cristã, da Associação Missionária dos Amigos e Servos do Senhor Jesus "Fonte da Água Viva", para integrar esta Frente Parlamentar como membro colaborador;
5) Ofício Legislativo n° 6, de 2024, entregue à Mesa em 1° de fevereiro de 2024, do Deputado Rogério Santos - inclusão dos seguintes membros colaboradores : Dr. Marcelo Couto Dias - Secretário da Família, Cidadania e Segurança Alimentar da Prefeitura Municipal de Osasco; Vereador André Leal Amaral - Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família na Câmara Municipal de Valinhos; Vereador André Rebello - Presidente da Comissão em Defesa da Vida e da Família na Câmara Municipal de São Carlos; Prof. Ezoil Paniagua Benites - Administrador do Colégio Presbiteriano Mackenzie em São Roque ; Andrea Rodrigues Andrade Santos - Rede Colaborativa Brasil - Rede Nacional e Defesa da Vida e da Família ; Oswaldo Brandão dos Santos - Rede Colaborativa Brasil - Rede Nacional e Defesa da Vida e da Família;
6) Ofício Legislativo n° 27, entregue à Mesa em 15 de fevereiro de 2024, do Deputado Rogério Santos - inclusão como membro colaborador do Sr. Paulo Roberto Meyer - Assessor dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Prefeitura Municipal de Rio Claro.
7) Ofício Legislativo n° 38, entregue à Mesa em 22 de fevereiro de 2024, do deputado Rogerio Santos - inclusão como membro colaborador da Sra. Mariângela Consoli de Oliveira, representante da Associação Virgem de Guadalupe;
8) Ofício Legislativo n° 43, entregue à Mesa em 26/02/2024, do Deputado Rogério Santos - inclusão da Sra. Vanessa de Lima Fernandes Mota, representante da Associação das Famílias Educadoras do Estado de São Paulo - FAEDUSP, como membro colaborador;
9) Ofício Legislativo n° 45, entregue à Mesa em 26 de fevereiro de 2024, do Deputado Rogério Santos - inclusão da Sra. Silvia Bispo Knippelberg Manea, representante da Associação das Famílias Educadoras do Estado de São Paulo como membro colaborador.
Composição atualizada:
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 27/2/2024.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato n° 222, de 2023 - criação da Frente;
2) Ofício Legislativo n° 625, de 2023, entregue à Mesa em 18 de outubro de 2023, do Deputado Itamar Borges, com ciência do Coordenador, Deputado Rogério Santos - alteração da participação do Deputado Itamar Borges de apoiador para membro;
3) Ofício Legislativo n° 786, entregue à Mesa em 28 de novembro de 2023, do Deputado Rogério Santos - inclusão de Rose Santiago, representante do CERVI - Centro de Reestruturação Para a Vida, para integrar esta Frente Parlamentar como membro colaborador;
4) Ofício Legislativo N° 894, entregue à Mesa em 13 de dezembro de 2023, do Deputado Rogério Santos - inclusão de Ivonildo Vieira, representante da Frente Protestante Regional em Defesa da Cidadania Cristã, da Associação Missionária dos Amigos e Servos do Senhor Jesus "Fonte da Água Viva", para integrar esta Frente Parlamentar como membro colaborador;
5) Ofício Legislativo n° 6, de 2024, entregue à Mesa em 1° de fevereiro de 2024, do Deputado Rogério Santos - inclusão dos seguintes membros colaboradores : Dr. Marcelo Couto Dias - Secretário da Família, Cidadania e Segurança Alimentar da Prefeitura Municipal de Osasco; Vereador André Leal Amaral - Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família na Câmara Municipal de Valinhos; Vereador André Rebello - Presidente da Comissão em Defesa da Vida e da Família na Câmara Municipal de São Carlos; Prof. Ezoil Paniagua Benites - Administrador do Colégio Presbiteriano Mackenzie em São Roque; Andrea Rodrigues Andrade Santos - Rede Colaborativa Brasil - Rede Nacional e Defesa da Vida e da Família; Oswaldo Brandão dos Santos - Rede Colaborativa Brasil - Rede Nacional e Defesa da Vida e da Família;
6) Ofício Legislativo n° 27, entregue à Mesa em 15 de fevereiro de 2024, do Deputado Rogério Santos - inclusão como membro colaborador do Sr. Paulo Roberto Meyer - Assessor dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Prefeitura Municipal de Rio Claro.
7) Ofício Legislativo n° 38, entregue à Mesa em 22 de fevereiro de 2024, do deputado Rogerio Santos - inclusão como membro colaborador da Sra. Mariângela Consoli de Oliveira, representante da Associação Virgem de Guadalupe;
8) Ofício Legislativo n° 43, entregue à Mesa em 26/02/2024, do Deputado Rogério Santos - inclusão da Sra. Vanessa de Lima Fernandes Mota, representante da Associação das Famílias Educadoras do Estado de São Paulo - FAEDUSP, como membro colaborador;
9) Ofício Legislativo n° 45, entregue à Mesa em 26 de fevereiro de 2024, do Deputado Rogério Santos - inclusão da Sra. Silvia Bispo Knippelberg Manea, representante da Associação das Famílias Educadoras do Estado de São Paulo - FAEDUSP, como membro colaborador;
10) Ofício Legislativo n° 165, entregue à Mesa em 19 de março de 2024, do Deputado Rogério Santos - Inclusão dos seguintes membros colaboradores: Sr. Diego De Souza, representando o Gabinete do Vereador licenciado Gilberto Nascimento Junior, atual
Secretário do Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo; e Sra. Maria Eduarda Manso Mostaço, representando a Family Talks.
Composição atualizada:
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 20/3/2024.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato n° 222, de 2023 - criação da Frente;
2) Ofício Legislativo n° 625, de 2023, entregue à Mesa em 18 de outubro de 2023, do Deputado Itamar Borges, com ciência do Coordenador, Deputado Rogério Santos - alteração da participação do Deputado Itamar Borges de apoiador para membro;
3) Ofício Legislativo n° 786, entregue à Mesa em 28 de novembro de 2023, do Deputado Rogério Santos - inclusão de Rose Santiago, representante do CERVI - Centro de Reestruturação Para a Vida, para integrar esta Frente Parlamentar como membro colaborador;
4) Ofício Legislativo N° 894, entregue à Mesa em 13 de dezembro de 2023, do Deputado Rogério Santos - inclusão de Ivonildo Vieira, representante da Frente Protestante Regional em Defesa da Cidadania Cristã, da Associação Missionária dos Amigos e Servos do Senhor Jesus "Fonte da Água Viva", para integrar esta Frente Parlamentar como membro colaborador;
5) Ofício Legislativo n° 6, de 2024, entregue à Mesa em 1° de fevereiro de 2024, do Deputado Rogério Santos - inclusão dos seguintes membros colaboradores : Dr. Marcelo Couto Dias - Secretário da Família, Cidadania e Segurança Alimentar da Prefeitura Municipal de Osasco; Vereador André Leal Amaral - Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família na Câmara Municipal de Valinhos; Vereador André Rebello - Presidente da Comissão em Defesa da Vida e da Família na Câmara Municipal de São Carlos; Prof. Ezoil Paniagua Benites - Administrador do Colégio Presbiteriano Mackenzie em São Roque; Andrea Rodrigues Andrade Santos - Rede Colaborativa Brasil - Rede Nacional e Defesa da Vida e da Família; Oswaldo Brandão dos Santos - Rede Colaborativa Brasil - Rede Nacional e Defesa da Vida e da Família;
6) Ofício Legislativo n° 27, entregue à Mesa em 15 de fevereiro de 2024, do Deputado Rogério Santos - inclusão como membro colaborador do Sr. Paulo Roberto Meyer - Assessor dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Prefeitura Municipal de Rio Claro.
7) Ofício Legislativo n° 38, entregue à Mesa em 22 de fevereiro de 2024, do deputado Rogerio Santos - inclusão como membro colaborador da Sra. Mariângela Consoli de Oliveira, representante da Associação Virgem de Guadalupe;
8) Ofício Legislativo n° 43, entregue à Mesa em 26/02/2024, do Deputado Rogério Santos - inclusão da Sra. Vanessa de Lima Fernandes Mota, representante da Associação das Famílias Educadoras do Estado de São Paulo - FAEDUSP, como membro colaborador;
9) Ofício Legislativo n° 45, entregue à Mesa em 26 de fevereiro de 2024, do Deputado Rogério Santos - inclusão da Sra. Silvia Bispo Knippelberg Manea, representante da Associação das Famílias Educadoras do Estado de São Paulo - FAEDUSP, como membro colaborador;
10) Ofício Legislativo n° 165, entregue à Mesa em 19 de março de 2024, do Deputado Rogério Santos - Inclusão dos seguintes membros colaboradores: Sr. Diego De Souza, representando o Gabinete do Vereador licenciado Gilberto Nascimento Junior, atual Secretário do Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo; e Sra. Maria Eduarda Manso Mostaço, representando a Family Talks;
11) Deputada Valéria Bolsonaro - afastamento do mandato parlamentar a partir de 10/04/2024, por ter sido nomeada Secretária de Estado de Políticas para a Mulher, conforme Ofício n° 280/2024, publicado no DOE de 10/04/2024, pg. 12;
12) Ofício Legislativo n° 300, de 24 de abril de 2024, do Deputado Rogério Santos - inclusão do Sr. Juvenil Silvério, Vereador do Município e São José dos Campos, como membro colaborador.
Composição atualizada:
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 24/4/2024.