ATO DO PRESIDENTE N° 228, DE 2023

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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado a inicial do Processo Alesp Sem Papel N° 31886/2023, Frente Parlamentar N° 150, entregue à Mesa em 20/10/2023, do Deputado Guto Zacarias, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar em Apoio à Privatização da Sabesp.

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte integrante deste Ato.

Composição da Frente Parlamentar em Apoio à Privatização da Sabesp

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 20/10/2023. 

André do Prado - Presidente 

Composição Atualizada - Diário Oficial Legislativo 17/11/2023, p. 1

ANEXO - ATO DO PRESIDENTE N° 228, DE 2023

FRENTE PARLAMENTAR EM APOIO À PRIVATIZAÇÃO DA SABESP

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.

Histórico de alterações:

1) Ato n° 228, de 20 de outubro de 2023 - criação da Frente;

2) Ofício Legislativo n° 683, entregue à Mesa em 25/10/2023, da Deputada Dani Alonso, com ciência do coordenador, Deputado Guto Zacarias - Designação da Deputada Dani Alonso como vice-coordenadora;

3) Ofício Legislativo n° 661, entregue à Mesa em 31/10/2023, do Deputado Delegado Olim, com ciência do coordenador, Deputado Guto Zacarias - inclusão do Deputado Delegado Olim como apoiador.

Composição atualizada:

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 16/11/2023.

Composição Atualizada - DOE-SP Legislativo Seção 1 20/08/2025, p. 2

ANEXO - ATO DO PRESIDENTE N° 228, DE 2023

FRENTE PARLAMENTAR EM APOIO À PRIVATIZAÇÃO DA SABESP

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.

Histórico de alterações:

1) Ato n° 228, de 20 de outubro de 2023 - criação da Frente Parlamentar n° 150/2023.

2) Ofício Legislativo n° 645, entregue à Mesa em 25/10/2023, da Deputada Dani Alonso, com ciência do coordenador, Deputado Guto Zacarias - Designação da Deputada Dani Alonso como vice-coordenadora.

3) Ofício Legislativo n° 661, entregue à Mesa em 31/10/2023, do Deputado Delegado Olim, com ciência do coordenador, Deputado Guto Zacarias - inclusão do Deputado Delegado Olim como apoiador.

4) Exclusão da Deputada Valéria Bolsonaro em razão do afastamento do mandato parlamentar a partir de 10 de abril de 2024, por ter sido nomeada Secretária de Estado de Políticas para a Mulher, conforme Ofício n° 280/2024, publicado no DOE de 10/04/2024 pg. 12.

5) Ofício Legislativo n° 618/2025, entregue à Mesa em 18 de agosto de 2025, do Deputado Tenente Coimbra com ciência do Coordenador Deputado Guto Zacarias - alteração da participação do Deputado Tenente Coimbra de membro para apoiador.

Composição atualizada:

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 19/8/2025.