O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança do UNIÃO BRASIL - UNIÃO, nomeia o Deputado Rafael Saraiva como membro efetivo, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Daniel Soares e a Deputada Solange Freitas como membro substituto, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 8/11/2023.
ANDRÉ DO PRADO - Presidente