O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado a inicial do Processo Alesp Sem Papel N° 8391, Frente Parlamentar N° 6, entregue à Mesa em 24/03/2023, do Deputado Rafael Saraiva, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar de Proteção e Defesa dos Animais no Estado de São Paulo.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte integrante deste Ato.
Assembleia Legislativa, em 12 de abril de 2023.
ANDRÉ DO PRADO
Presidente
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato n° 24, de 12 de abril de 2023 - criação da Frente;
2) Ofício OF N° 052/2023 - EC/GAB, entregue à Mesa em 29/06/2023, do Dep.Edmir Chedid - inclusão do Dep. Edmir Chedid como apoiador.
Composição atualizada:
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 2/8/2023.