ATO N° 26, DE 2023

-

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado a inicial do Processo Alesp Sem Papel N° 8394, Frente Parlamentar N° 8, entregue à Mesa em 24/03/2023, da Deputada Valeria Bolsonaro, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte integrante deste Ato.

ANEXO - Ato n° 26, DE 2023
Composição da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras

Assembleia Legislativa, em 12 de abril de 2023.
ANDRÉ DO PRADO
Presidente

Composição Atualizada - Diário Oficial Legislativo 12/05/2023, p. 1

ANEXO - ATO DO PRESIDENTE N° 26, DE 2023

FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DOENÇAS RARAS

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.

Histórico de alterações:

1) Ato n° 26, de 12 de abril de 2023 - criação da Frente;

2) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 08 de maio de 2023, do Deputado Lucas Bove, com ciência da Coordenadora, Deputada Valeria Bolsonaro - inclusão do Deputado Lucas Bove como apoiador.

Composição atualizada:

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 10/5/2023.

Composição Atualizada - Diário Oficial Legislativo 26/06/2023, p. 1

ANEXO - ATO DO PRESIDENTE N° 26, DE 2023

FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DOENÇAS RARAS

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.

Histórico de alterações:

1) Ato n° 26, de 2023 - criação da Frente;

2) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 08 de maio de 2023, do Deputado Lucas Bove, com ciência da Coordenadora, Deputada Valeria Bolsonaro - inclusão do Deputado Lucas Bove como apoiador;

3) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 22 de junho de 2023, do Deputado Bruno Zambelli, com ciência da Coordenadora, Deputada Valeria Bolsonaro - Inclusão do Deputado Bruno Zambelli como apoiador.

Composição atualizada:

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 23/6/2023.

Composição Atualizada - DOE-SP Legislativo Seção 1 23/05/2025, p. 2

ANEXO - ATO DO PRESIDENTE N° 26, DE 2023

FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DOENÇAS RARAS

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.

Histórico de alterações:

1) Ato n° 26, de 2023 - criação da Frente Parlamentar n° 8/2023.

2) Ofício s/n°, entregue à Mesa em em 08 de maio de 2023, do Deputado Lucas Bove, com ciência da Coordenadora, Deputada Valeria Bolsonaro - inclusão do Deputado Lucas Bove como apoiador.

3) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 22 de junho de 2023, do Deputado Bruno Zambelli, com ciência da Coordenadora, Deputada Valeria Bolsonaro - Inclusão do Deputado Bruno Zambelli como apoiador.

4) Exclusão da Deputada Valéria Bolsonaro em razão do afastamento do mandato parlamentar a partir de 10 de abril de 2024, por ter sido nomeada Secretária de Estado de Políticas para a Mulher, conforme Ofício n° 280/2024, publicado no DOE de 10/04/2024 pg. 12.

5) Exclusão do Deputado Vinícius Camarinha que renunciou ao mandato parlamentar, em razão de ter sido eleito Prefeito do Município de Marília, conforme Ofício Leg. 1157, publicado no DOE de 23/12/2024.

6) Ofício Legislativo n° 376/2025, entregue à Mesa em 21 de maio de 2025, do Deputado Valdomiro Lopes solicitando sua exclusão da referida Frente Parlamentar.

Composição atualizada:

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 22/5/2025.