O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado a inicial do Processo Alesp Sem Papel N° 8395, Frente Parlamentar N° 9, entregue à Mesa em 24/03/2023, da Deputada Márcia Lia, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar pela Reforma Agrária, Agricultura Familiar, Extensão Rural, Segurança Alimentar e Regularização Fundiária.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte integrante deste Ato.
Assembleia Legislativa, em 12 de abril de 2023.
ANDRÉ DO PRADO
Presidente
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato n° 27, de 12 de abril de 2023 - criação da Frente;
2) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 03 de maio de 2023, do Deputado Eduardo Suplicy com ciência da Coordenadora, Deputada Márcia Lia - Alteração da participação do Deputado Eduardo Suplicy de membro para apoiador.
Composição atualizada:
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 10/5/2023.