O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado a inicial do Processo Alesp Sem Papel N° 8397, Frente Parlamentar N° 11, entregue à Mesa em 24/03/2023, da Deputada Márcia Lia, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte integrante deste Ato.
Assembleia Legislativa, em 12 de abril de 2023.
ANDRÉ DO PRADO
Presidente
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato n° 29, de 12 de abril de 2023 - criação da Frente;
2) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 03 de maio de 2023, do Deputado Eduardo Suplicy com ciência da Coordenadora, Deputada Márcia Lia - alteração da participação do Deputado Eduardo Suplicy de membro para apoiador.
Composição atualizada:
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 10/5/2023.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato n° 29, de 12 de abril de 2023 - criação da Frente;
2) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 03 de maio de 2023, do Deputado Eduardo Suplicy com ciência da Coordenadora, Deputada Márcia Lia - alteração da participação do Deputado Eduardo Suplicy de membro para apoiador;
3) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 1° de junho de 2023, do Deputado Donato, com ciência da Coordenadora, Deputada Márcia Lia - alteração da participação do Deputado Donato de membro para apoiador.
Composição atualizada:
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 5/6/2023.