ATO DO PRESIDENTE N° 31, DE 2023

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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado a inicial do Processo Alesp Sem Papel N° 8399, Frente Parlamentar N° 13, entregue à Mesa em 24/03/2023, do Deputado Itamar Borges, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar do Empreendedorismo e Combate à Guerra Fiscal- FREPEM.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte integrante deste Ato.

ANEXO - Ato n° 31, DE 2023
Composição da Frente Parlamentar do Empreendedorismo e Combate à Guerra Fiscal-FREPEM

Assembleia Legislativa, em 12 de abril de 2023.
ANDRÉ DO PRADO
Presidente

Composição Atualizada - Diário Oficial Legislativo 04/05/2023, p. 1

ANEXO - ATO DO PRESIDENTE N° 31, DE 2023

FRENTE PARLAMENTAR DO EMPREENDEDORISMO E COMBATE À GUERRA FISCAL-FREPEM

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato n° 31, de 12 de abril de 2023 - criação da Frente;
2) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 26 de abril de 2023, do Deputado Lucas Bove com ciência do Coordenador, Deputado Itamar Borges - alteração da participação do Deputado Lucas Bove de membro para apoiador.
Composição atualizada:

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 2/5/2023.

Composição Atualizada - Diário Oficial Legislativo 06/05/2023, p. 2

ANEXO - ATO DO PRESIDENTE N° 31, DE 2023

FRENTE PARLAMENTAR DO EMPREENDEDORISMO E COMBATE À GUERRA FISCAL-FREPEM

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.

Histórico de alterações:

1) Ato n° 31, de 2023 - criação da Frente;

2) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 26 de abril de 2023, do Deputado Lucas Bove com ciência do Coordenador, Deputado Itamar Borges - alteração da condição do Deputado Lucas Bove de membro para apoiador;

3) Ofício Especial FREPEM, entregue à Mesa em 28 de abril de 2023, do Deputado Itamar Borges - Inclusão do Deputado Guto Zacarias como membro.

Composição atualizada: 

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 3/5/2023.

Composição Atualizada - Diário Oficial Legislativo 10/05/2023, p. 1

ANEXO - ATO DO PRESIDENTE N° 31, DE 2023

FRENTE PARLAMENTAR DO EMPREENDEDORISMO E COMBATE À GUERRA FISCAL-FREPEM

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.

Histórico de alterações:

1) Ato n° 31, de 12 de abril de 2023 - criação da Frente;

2) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 26 de abril de 2023, do Deputado Lucas Bove com ciência do Coordenador, Deputado Itamar Borges - alteração da condição do Deputado Lucas Bove de membro para apoiador;

3) Ofício Especial FREPEM, entregue à Mesa em 28 de abril de 2023, do Deputado Itamar Borges - Inclusão do Deputado Guto Zacarias como membro;

4) Ofício especial FREPEM, do Deputado Itamar Borges, entregue à Mesa em 05 de maio de 2023 - alteração da participação da Deputada Carla Morando de apoiadora para membro.

Composição atualizada:

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 8/5/2023. 

Composição Atualizada - Diário Oficial Legislativo 12/05/2023, p. 1

ANEXO - ATO DO PRESIDENTE N° 31, DE 2023

FRENTE PARLAMENTAR DO EMPREENDEDORISMO E COMBATE À GUERRA FISCAL-FREPEM

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.

Histórico de alterações:

1) Ato n° 31, de 2023 - criação da Frente;

2) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 26 de abril de 2023, do Deputado Lucas Bove com ciência do Coordenador, Deputado Itamar Borges - alteração da condição do Deputado Lucas Bove de membro para apoiador;

3) Ofício Especial FREPEM, entregue à Mesa em 28 de abril de 2023, do Deputado Itamar Borges - Inclusão do Deputado Guto Zacarias como membro. 

4) Ofício Especial FREPEM, entregue à Mesa em 03 de maio de 2023, do Deputado Itamar Borges - Inclusão do Deputado Leonardo Siqueira como membro, das Deputadas Ana Carolina Serra e Leci Brandão como apoiadoras e dos Deputados Capitão Telhada, Gerson Pessoa, Dr. Eduardo Nóbrega e Major Mecca como apoiadores. 

5) Ofício especial FREPEM, do Deputado Itamar Borges, entregue à Mesa em 05 de maio de 2023 - alteração da participação da Deputada Carla Morando de apoiadora para membro.

Composição atualizada:

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 10/5/2023.

Composição Atualizada - Diário Oficial Legislativo 04/03/2024, p. 1

ANEXO - ATO DO PRESIDENTE N° 31, DE 2023

FRENTE PARLAMENTAR DO EMPREENDEDORISMO E COMBATE À GUERRA FISCAL-FREPEM

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.

Histórico de alterações:

1) Ato n° 31, de 2023 - criação da Frente;

2) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 26 de abril de 2023, do Deputado Lucas Bove com ciência do Coordenador, Deputado Itamar Borges - alteração da condição do Deputado Lucas Bove de membro para apoiador;

3) Ofício Especial FREPEM, entregue à Mesa em 28 de abril de 2023, do Deputado Itamar Borges - Inclusão do Deputado Guto Zacarias como membro;

4) Ofício Especial FREPEM, entregue à Mesa em 03 de maio de 2023, do Deputado Itamar Borges - Inclusão do Deputado Leonardo Siqueira como membro, das Deputadas Ana Carolina Serra e Leci Brandão como apoiadoras e dos Deputados Capitão Telhada, Gerson Pessoa, Dr. Eduardo Nóbrega e Major Mecca como apoiadores;

5) Ofício especial FREPEM, do Deputado Itamar Borges, entregue à Mesa em 05 de maio de 2023 - alteração da participação da Deputada Carla Morando de apoiadora para membro;

6) Ofício Legislativo n° 56, entregue à Mesa em 28 de fevereiro de 2024, do Deputado Itamar Borges - inclusão dos Deputados Atila Jacomussi, Caio França , Luiz Claudio Marcolino e Solange Freitas como apoiadores.

Composição atualizada:

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 29/2/2024.

Composição Atualizada - Diário Oficial Legislativo 07/03/2024, p. 1

ANEXO - ATO DO PRESIDENTE N° 31, DE 2023

FRENTE PARLAMENTAR DO EMPREENDEDORISMO E COMBATE À GUERRA FISCAL-FREPEM

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.

Histórico de alterações:

1) Ato n° 31, de 2023 - criação da Frente;

2) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 26 de abril de 2023, do Deputado Lucas Bove com ciência do Coordenador, Deputado Itamar Borges - alteração da condição do Deputado Lucas Bove de membro para apoiador;

3) Ofício Especial FREPEM, entregue à Mesa em 28 de abril de 2023, do Deputado Itamar Borges - Inclusão do Deputado Guto Zacarias como membro;

4) Ofício Especial FREPEM, entregue à Mesa em 03 de maio de 2023, do Deputado Itamar Borges - Inclusão do Deputado Leonardo Siqueira como membro, das Deputadas Ana Carolina Serra e Leci Brandão como apoiadoras e dos Deputados Capitão Telhada, Gerson Pessoa, Dr. Eduardo Nóbrega e Major Mecca como apoiadores;

5) Ofício especial FREPEM, do Deputado Itamar Borges, entregue à Mesa em 05 de maio de 2023 - alteração da participação da Deputada Carla Morando de apoiadora para membro;

6) Ofício Legislativo n° 56, entregue à Mesa em 28 de fevereiro de 2024, do Deputado Itamar Borges - inclusão dos Deputados Atila Jacomussi, Caio França, Luiz Claudio Marcolino e Solange Freitas como apoiadores;

7) Ofício Legislativo n° 127, entregue à Mesa em 5 de Março de 2024, do Deputado Itamar Borges - inclusão do Deputado Tomé Abduch como apoiador.

Composição atualizada: 

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 6/3/2024.

Composição Atualizada - Diário Oficial Legislativo 03/04/2024, p. 1

ANEXO - ATO DO PRESIDENTE N° 31, DE 2023

FRENTE PARLAMENTAR DO EMPREENDEDORISMO E COMBATE À GUERRA FISCAL-FREPEM

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.

Histórico de alterações:

1) Ato n° 31, de 2023 - criação da Frente;

2) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 26 de abril de 2023, do Deputado Lucas Bove com ciência do Coordenador, Deputado Itamar Borges - alteração da condição do Deputado Lucas Bove de membro para apoiador;

3) Ofício Especial FREPEM, entregue à Mesa em 28 de abril de 2023, do Deputado Itamar Borges - Inclusão do Deputado Guto Zacarias como membro;

4) Ofício Especial FREPEM, entregue à Mesa em 03 de maio de 2023, do Deputado Itamar Borges - Inclusão do Deputado Leonardo Siqueira como membro, das Deputadas Ana Carolina Serra e Leci Brandão como apoiadoras e dos Deputados Capitão Telhada, Gerson Pessoa, Dr. Eduardo Nóbrega e Major Mecca como apoiadores;

5) Ofício especial FREPEM, do Deputado Itamar Borges, entregue à Mesa em 05 de maio de 2023 - alteração da participação da Deputada Carla Morando de apoiadora para membro;

6) Ofício Legislativo n° 56, entregue à Mesa em 28 de fevereiro de 2024, do Deputado Itamar Borges - inclusão dos Deputados Atila Jacomussi, Caio França ,Luiz Claudio Marcolino e solange Freitas como apoiadores;

7) Ofício Legislativo n° 127, entregue à Mesa em 5 de Março de 2024, do Deputado Itamar Borges - inclusão do Deputado Tomé Abduch como apoiador;

8) Ofício Legislativo n° 236, entregue à Mesa em 1° de abril de 2024, do Deputado Edmir Chedid, com ciência do coordenador, Deputado Itamar Borges - alteração da participação do Deputado Edmir Chedid de membro para apoiador.

Composição atualizada:

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 2/4/2024.

Composição Atualizada - DOE-SP Legislativo Seção 1 07/02/2025, p. 2

ANEXO - ATO DO PRESIDENTE N° 31, DE 2023

FRENTE PARLAMENTAR DO EMPREENDEDORISMO E COMBATE À GUERRA FISCAL-FREPEM

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.

Histórico de alterações:

1) Ato n° 31, de 2023 - criação da Frente;

2) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 26 de abril de 2023, do Deputado Lucas Bove com ciência do Coordenador, Deputado Itamar Borges - alteração da condição do Deputado Lucas Bove de membro para apoiador;

3) Ofício Especial FREPEM, entregue à Mesa em 28 de abril de 2023, do Deputado Itamar Borges - Inclusão do Deputado Guto Zacarias como membro;

4) Ofício Especial FREPEM, entregue à Mesa em 03 de maio de 2023, do Deputado Itamar Borges - Inclusão do Deputado Leonardo Siqueira como membro, das Deputadas Ana Carolina Serra e Leci Brandão como apoiadoras e dos Deputados Capitão Telhada, Gerson Pessoa, Dr. Eduardo Nóbrega e Major Mecca como apoiadores;

5) Ofício especial FREPEM, do Deputado Itamar Borges, entregue à Mesa em 05 de maio de 2023 - alteração da participação da Deputada Carla Morando de apoiadora para membro;

6) Ofício Legislativo n° 56, entregue à Mesa em 28 de fevereiro de 2024, do Deputado Itamar Borges - inclusão dos Deputados Atila Jacomussi, Caio França,Luiz Claudio Marcolino e Solange Freitas como apoiadores;

7) Ofício Legislativo n° 127, entregue à Mesa em 5 de Março de 2024, do Deputado Itamar Borges - inclusão do Deputado Tomé Abduch como apoiador;

8) Ofício Legislativo n° 236, entregue à Mesa em 1° de abril de 2024, do Deputado Edmir Chedid, com ciência do coordenador, Deputado Itamar Borges - alteração da participação do Deputado Edmir Chedid de membro para apoiador;

9) Exclusão da Deputada Valéria Bolsonaro por ocasião do afastamento do mandato parlamentar por ter sido nomeada Secretária de Estado de Políticas para a Mulher, conforme Ofício n° 280/2024, publicado no DOE de 10 de abril de 2024 pg. 12;

10) Ofícios Legislativos n°s 1154, 1155 e 1156, entregues à Mesa em 20 de dezembro de 2024 - exclusão dos Deputados Edmir Chedid, Gerson Pessoa e Vinícius Camarinha que renunciaram aos mandatos parlamentares em razão de terem sido eleitos prefeitos;

11) Ofício Legislativo n° 76, entregue à Mesa em 5 de fevereiro de 2025, do Deputado Guto Zacarias, com ciência do coordenador, Deputado Itamar Borges - alteração da participação do Deputado Guto Zacarias de membro para apoiador.

Composição atualizada:

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 6/2/2025.

Composição Atualizada - DOE-SP Legislativo Seção 1 13/02/2025, p. 2

ANEXO - ATO DO PRESIDENTE N° 31, DE 2023

FRENTE PARLAMENTAR DO EMPREENDEDORISMO E COMBATE À GUERRA FISCAL-FREPEM

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.

Histórico de alterações:

1) Ato n° 31, de 2023 - criação da Frente;

2) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 26 de abril de 2023, do Deputado Lucas Bove com ciência do Coordenador, Deputado Itamar Borges - alteração da condição do Deputado Lucas Bove de membro para apoiador;

3) Ofício Especial FREPEM, entregue à Mesa em 28 de abril de 2023, do Deputado Itamar Borges - Inclusão do Deputado Guto Zacarias como membro;

4) Ofício Especial FREPEM, entregue à Mesa em 03 de maio de 2023, do Deputado Itamar Borges - Inclusão do Deputado Leonardo Siqueira como membro, das Deputadas Ana Carolina Serra e Leci Brandão como apoiadoras e dos Deputados Capitão Telhada, Gerson Pessoa, Dr. Eduardo Nóbrega e Major Mecca como apoiadores;

5) Ofício especial FREPEM, do Deputado Itamar Borges, entregue à Mesa em 05 de maio de 2023 - alteração da participação da Deputada Carla Morando de apoiadora para membro;

6) Ofício Legislativo n° 56, entregue à Mesa em 28 de fevereiro de 2024, do Deputado Itamar Borges - inclusão dos Deputados Atila Jacomussi, Caio França, Luiz Claudio Marcolino e Solange Freitas como apoiadores;

7) Ofício Legislativo n° 127, entregue à Mesa em 5 de Março de 2024, do Deputado Itamar Borges - inclusão do Deputado Tomé Abduch como apoiador;

8) Ofício Legislativo n° 236, entregue à Mesa em 1° de abril de 2024, do Deputado Edmir Chedid, com ciência do coordenador, Deputado Itamar Borges - alteração da participação do Deputado Edmir Chedid de membro para apoiador;

9) Exclusão da Deputada Valéria Bolsonaro por ocasião do afastamento do mandato parlamentar por ter sido nomeada Secretária de Estado de Políticas para a Mulher, conforme Ofício n° 280/2024, publicado no DOE de 10 de abril de 2024 pg. 12;

10) Ofícios Legislativos n°s 1154, 1155 e 1156, entregues à Mesa em 20 de dezembro de 2024 - exclusão dos Deputados Edmir Chedid, Gerson Pessoa e Vinícius Camarinha que renunciaram aos mandatos parlamentares em razão de terem sido eleitos prefeitos;

11) Ofício Legislativo n° 76, entregue à Mesa em 5 de fevereiro de 2025, do Deputado Guto Zacarias, com ciência do coordenador, Deputado Itamar Borges - alteração da participação do Deputado Guto Zacarias de membro para apoiador;

12) Ofício Legislativo n° 81, entregue à Mesa em 11 de fevereiro de 2025, do Deputado Itamar Borges - inclusão do Vereador Levi Rossi da Câmara Municipal de Americana, como membro colaborador.

Composição atualizada:

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 12/2/2025.

Composição Atualizada - DOE-SP Legislativo Seção 1 19/02/2025, p. 3

ANEXO - ATO DO PRESIDENTE N° 31, DE 2023

FRENTE PARLAMENTAR DO EMPREENDEDORISMO E COMBATE À GUERRA FISCAL - FREPEM

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.

Histórico de alterações:

1) Ato n° 31, de 2023 - criação da Frente;

2) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 26 de abril de 2023, do Deputado Lucas Bove com ciência do Coordenador, Deputado Itamar Borges - alteração da condição do Deputado Lucas Bove de membro para apoiador;

3) Ofício Especial FREPEM, entregue à Mesa em 28 de abril de 2023, do Deputado Itamar Borges - Inclusão do Deputado Guto Zacarias como membro;

4) Ofício Especial FREPEM, entregue à Mesa em 03 de maio de 2023, do Deputado Itamar Borges - Inclusão do Deputado Leonardo Siqueira como membro, das Deputadas Ana Carolina Serra e Leci Brandão como apoiadoras e dos Deputados Capitão Telhada, Gerson Pessoa, Dr. Eduardo Nóbrega e Major Mecca como apoiadores;

5) Ofício especial FREPEM, do Deputado Itamar Borges, entregue à Mesa em 05 de maio de 2023 - alteração da participação da Deputada Carla Morando de apoiadora para membro;

6) Ofício Legislativo n° 56, entregue à Mesa em 28 de fevereiro de 2024, do Deputado Itamar Borges - inclusão dos Deputados Atila Jacomussi, Caio França, Luiz Claudio Marcolino e Solange Freitas como apoiadores;

7) Ofício Legislativo n° 127, entregue à Mesa em 5 de Março de 2024, do Deputado Itamar Borges - inclusão do Deputado Tomé Abduch como apoiador;

8) Ofício Legislativo n° 236, entregue à Mesa em 1° de abril de 2024, do Deputado Edmir Chedid, com ciência do coordenador, Deputado Itamar Borges - alteração da participação do Deputado Edmir Chedid de membro para apoiador;

9) Exclusão da Deputada Valéria Bolsonaro por ocasião do afastamento do mandato parlamentar por ter sido nomeada Secretária de Estado de Políticas para a Mulher, conforme Ofício n° 280/2024, publicado no DOE de 10 de abril de 2024 pg. 12;

10) Ofícios Legislativos n°s 1154, 1155 e 1156, entregues à Mesa em 20 de dezembro de 2024 - exclusão dos Deputados Edmir Chedid, Gerson Pessoa e Vinícius Camarinha que renunciaram aos mandatos parlamentares em razão de terem sido eleitos prefeitos;

11) Ofício Legislativo n° 76, entregue à Mesa em 5 de fevereiro de 2025, do Deputado Guto Zacarias, com ciência do coordenador, Deputado Itamar Borges - alteração da participação do Deputado Guto Zacarias de membro para apoiador;

12) Ofício Legislativo n° 81, entregue à Mesa em 11 de fevereiro de 2025, do Deputado Itamar Borges - inclusão do Vereador Levi Rossi da Câmara Municipal de Americana, como membro colaborador;

13) Ofício Legislativo n° 90, entregue à Mesa em 17 de fevereiro de 2025, do Deputado Fábio Faria de Sá, com ciência do coordenador, Deputado Itamar Borges - inclusão do Deputado Fábio Faria de Sá como apoiador.

Composição atualizada:

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 18/2/2025.

Composição Atualizada - DOE-SP Legislativo Seção 1 05/03/2025, p. 2

ANEXO - ATO DO PRESIDENTE N° 31, DE 2023

FRENTE PARLAMENTAR DO EMPREENDEDORISMO E COMBATE À GUERRA FISCAL - FREPEM

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.

Histórico de alterações:

1) Ato n° 31, de 2023 - criação da Frente Parlamentar n° 13/2023;

2) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 26 de abril de 2023, do Deputado Lucas Bove com ciência do Coordenador, Deputado Itamar Borges - alteração da condição do Deputado Lucas Bove de membro para apoiador;

3) Ofício Especial FREPEM, entregue à Mesa em 28 de abril de 2023, do Deputado Itamar Borges - Inclusão do Deputado Guto Zacarias como membro;

4) Ofício Especial FREPEM, entregue à Mesa em 03 de maio de 2023, do Deputado Itamar Borges - Inclusão do Deputado Leonardo Siqueira como membro, das Deputadas Ana Carolina Serra e Leci Brandão como apoiadoras e dos Deputados Capitão Telhada, Gerson Pessoa, Dr. Eduardo Nóbrega e Major Mecca como apoiadores;

5) Ofício especial FREPEM, do Deputado Itamar Borges, entregue à Mesa em 05 de maio de 2023 - alteração da participação da Deputada Carla Morando de apoiadora para membro;

6) Ofício Legislativo n° 56, entregue à Mesa em 28 de fevereiro de 2024, do Deputado Itamar Borges - inclusão dos Deputados Atila Jacomussi, Caio França, Luiz Claudio Marcolino e Solange Freitas como apoiadores;

7) Ofício Legislativo n° 127, entregue à Mesa em 5 de Março de 2024, do Deputado Itamar Borges - inclusão do Deputado Tomé Abduch como apoiador;

8) Ofício Legislativo n° 236, entregue à Mesa em 1° de abril de 2024, do Deputado Edmir Chedid, com ciência do coordenador, Deputado Itamar Borges - alteração da participação do Deputado Edmir Chedid de membro para apoiador;

9) Exclusão da Deputada Valéria Bolsonaro por ocasião do afastamento do mandato parlamentar por ter sido nomeada Secretária de Estado de Políticas para a Mulher, conforme Ofício n° 280/2024, publicado no DOE de 10 de abril de 2024 pg. 12;

10) Ofícios Legislativos n°s 1154, 1155 e 1156, entregues à Mesa em 20 de dezembro de 2024 - exclusão dos Deputados Edmir Chedid, Gerson Pessoa e Vinícius Camarinha que renunciaram aos mandatos parlamentares em razão de terem sido eleitos prefeitos;

11) Ofício Legislativo n° 76, entregue à Mesa em 5 de fevereiro de 2025, do Deputado Guto Zacarias, com ciência do coordenador, Deputado Itamar Borges - alteração da participação do Deputado Guto Zacarias de membro para apoiador;

12) Ofício Legislativo n° 81, entregue à Mesa em 11 de fevereiro de 2025, do Deputado Itamar Borges - inclusão do Vereador Levi Rossi da Câmara Municipal de Americana, como membro colaborador;

13) Ofício Legislativo n° 90, entregue à Mesa em 17 de fevereiro de 2025, do Deputado Fábio Faria de Sá, com ciência do coordenador, Deputado Itamar Borges - inclusão do Deputado Fábio Faria de Sá como apoiador;

14) Ofício Legislativo, requerimento n° 293, de 2025, entregue à Mesa em 27 de fevereiro de 2025, do Deputado Danilo Campetti, com ciência do coordenador, Deputado Itamar Borges - inclusão do Deputado Danilo Campetti como apoiador.

Composição atualizada:

Membros Colaboradores:

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 28/2/2025.

Composição Atualizada - DOE-SP Legislativo Seção 1 20/08/2025, p. 2

ANEXO - ATO DO PRESIDENTE N° 31, DE 2023

FRENTE PARLAMENTAR DO EMPREENDEDORISMO E COMBATE À GUERRA FISCAL-FREPEM

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.

Histórico de alterações:

1) Ato n° 31, de 2023 - criação da Frente Parlamentar n° 13/2023.

2) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 26 de abril de 2023, do Deputado Lucas Bove com ciência do Coordenador, Deputado Itamar Borges - alteração da condição do Deputado Lucas Bove de membro para apoiador.

3) Ofício Especial FREPEM, entregue à Mesa em 28 de abril de 2023, do Deputado Itamar Borges - Inclusão do Deputado Guto Zacarias como membro.

4) Ofício Especial FREPEM, entregue à Mesa em 03 de maio de 2023, do Deputado Itamar Borges - Inclusão do Deputado Leonardo Siqueira como membro, das Deputadas Ana Carolina Serra e Leci Brandão como apoiadoras e dos Deputados Capitão Telhada, Gerson Pessoa, Dr. Eduardo Nóbrega e Major Mecca como apoiadores.

5) Ofício especial FREPEM, do Deputado Itamar Borges, entregue à Mesa em 05 de maio de 2023 - alteração da participação da Deputada Carla Morando de apoiadora para membro.

6) Ofício Legislativo n° 56, entregue à Mesa em 28 de fevereiro de 2024, do Deputado Itamar Borges - inclusão dos Deputados Atila Jacomussi, Caio França, Luiz Claudio Marcolino e Solange Freitas como apoiadores.

7) Ofício Legislativo n° 127, entregue à Mesa em 5 de Março de 2024, do Deputado Itamar Borges - inclusão do Deputado Tomé Abduch como apoiador.

8) Ofício Legislativo n° 236, entregue à Mesa em 1° de abril de 2024, do Deputado Edmir Chedid, com ciência do coordenador, Deputado Itamar Borges - alteração da participação do Deputado Edmir Chedid de membro para apoiador.

9) Exclusão da Deputada Valéria Bolsonaro por ocasião do afastamento do mandato parlamentar por ter sido nomeada Secretária de Estado de Políticas para a Mulher, conforme Ofício n° 280/2024, publicado no DOE de 10 de abril de 2024 pg. 12.

10) Ofícios Legislativos n°s 1154, 1155 e 1156, entregues à Mesa em 20 de dezembro de 2024 - exclusão dos Deputados Edmir Chedid, Gerson Pessoa e Vinícius Camarinha que renunciaram aos mandatos parlamentares em razão de terem sido eleitos prefeitos.

11) Ofício Legislativo n° 76, entregue à Mesa em 5 de fevereiro de 2025, do Deputado Guto Zacarias, com ciência do coordenador, Deputado Itamar Borges - alteração da participação do Deputado Guto Zacarias de membro para apoiador.

12) Ofício Legislativo n° 81, entregue à Mesa em 11 de fevereiro de 2025, do Deputado Itamar Borges - inclusão do Vereador Levi Rossi da Câmara Municipal de Americana, como membro colaborador.

13) Ofício Legislativo n° 90, entregue à Mesa em 17 de fevereiro de 2025, do Deputado Fábio Faria de Sá, com ciência do coordenador, Deputado Itamar Borges - inclusão do Deputado Fábio Faria de Sá como apoiador.

14) Ofício Legislativo, requerimento n] 293, de 2025, entregue à Mesa em 27 de fevereiro de 2025, do Deputado Danilo Campetti, com ciência do coordenador, Deputado Itamar Borges - inclusão do Deputado Danilo Campetti como apoiador.

15) Ofício Legislativo n° 619/2025, entregue à Mesa em 18 de agosto de 2025, do Deputado Itamar Borges - inclusão da Deputada Profª Camila Godoi como apoiadora.

Composição atualizada:

Membros Colaboradores:

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 19/8/2025.

Composição Atualizada - DOE-SP Legislativo Seção 1 27/08/2025, p. 2

ANEXO - ATO DO PRESIDENTE N° 31, DE 2023

FRENTE PARLAMENTAR DO EMPREENDEDORISMO E COMBATE À GUERRA FISCAL - FREPEM

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.

Histórico de alterações:

1) Ato n° 31, de 2023 - criação da Frente Parlamentar n° 13/2023.

2) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 26 de abril de 2023, do Deputado Lucas Bove com ciência do Coordenador, Deputado Itamar Borges - alteração da condição do Deputado Lucas Bove de membro para apoiador.

3) Ofício Especial FREPEM, entregue à Mesa em 28 de abril de 2023, do Deputado Itamar Borges - Inclusão do Deputado Guto Zacarias como membro.

4) Ofício Especial FREPEM, entregue à Mesa em 03 de maio de 2023, do Deputado Itamar Borges - Inclusão do Deputado Leonardo Siqueira como membro, das Deputadas Ana Carolina Serra e Leci Brandão como apoiadoras e dos Deputados Capitão Telhada, Gerson Pessoa, Dr. Eduardo Nóbrega e Major Mecca como apoiadores.

5) Ofício especial FREPEM, do Deputado Itamar Borges, entregue à Mesa em 05 de maio de 2023 - alteração da participação da Deputada Carla Morando de apoiadora para membro.

6) Ofício Legislativo n° 56, entregue à Mesa em 28 de fevereiro de 2024, do Deputado Itamar Borges - inclusão dos Deputados Atila Jacomussi, Caio França, Luiz Claudio Marcolino e Solange Freitas como apoiadores.

7) Ofício Legislativo n° 127, entregue à Mesa em 5 de Março de 2024, do Deputado Itamar Borges - inclusão do Deputado Tomé Abduch como apoiador.

8) Ofício Legislativo n° 236, entregue à Mesa em 1° de abril de 2024, do Deputado Edmir Chedid, com ciência do coordenador, Deputado Itamar Borges - alteração da participação do Deputado Edmir Chedid de membro para apoiador.

9) Exclusão da Deputada Valéria Bolsonaro por ocasião do afastamento do mandato parlamentar por ter sido nomeada Secretária de Estado de Políticas para a Mulher, conforme Ofício n° 280/2024, publicado no DOE de 10 de abril de 2024 pg. 12.

10) Ofícios Legislativos n°s 1154, 1155 e 1156, entregues à Mesa em 20 de dezembro de 2024 - exclusão dos Deputados Edmir Chedid, Gerson Pessoa e Vinícius Camarinha que renunciaram aos mandatos parlamentares em razão de terem sido eleitos prefeitos.

11) Ofício Legislativo n° 76, entregue à Mesa em 5 de fevereiro de 2025, do Deputado Guto Zacarias, com ciência do coordenador, Deputado Itamar Borges - alteração da participação do Deputado Guto Zacarias de membro para apoiador.

12) Ofício Legislativo n° 81, entregue à Mesa em 11 de fevereiro de 2025, do Deputado Itamar Borges - inclusão do Vereador Levi Rossi da Câmara Municipal de Americana, como membro colaborador.

13) Ofício Legislativo n° 90, entregue à Mesa em 17 de fevereiro de 2025, do Deputado Fábio Faria de Sá, com ciência do coordenador, Deputado Itamar Borges - inclusão do Deputado Fábio Faria de Sá como apoiador.

14) Ofício Legislativo, requerimento n° 293, de 2025, entregue à Mesa em 27 de fevereiro de 2025, do Deputado Danilo Campetti, com ciência do coordenador, Deputado Itamar Borges - inclusão do Deputado Danilo Campetti como apoiador.

15) Ofício Legislativo n° 619/2025, entregue à Mesa em 18 de agosto de 2025, do Deputado Itamar Borges - inclusão da Deputada Profª Camila Godoi como apoiadora.

16) Ofício Legislativo n° 629/2025, entregue à Mesa em 22 de agosto de 2025, do Deputado Itamar Borges - inclusão da Deputada Dra. Damaris Moura como apoiadora.

Composição atualizada:

Membros Colaboradores:

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 26/8/2025.

Composição Atualizada - DOE-SP Legislativo Seção 1 02/09/2025, p. 2

ANEXO - ATO DO PRESIDENTE N° 31, DE 2023

FRENTE PARLAMENTAR DO EMPREENDEDORISMO E COMBATE À GUERRA FISCAL - FREPEM

FRENTE PARLAMENTAR DO EMPREENDEDORISMO E COMBATE À GUERRA FISCAL - FREPEM

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.

Histórico de alterações:

1) Ato n° 31, de 2023 - criação da Frente Parlamentar n° 13/2023.

2) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 26 de abril de 2023, do Deputado Lucas Bove com ciência do Coordenador, Deputado Itamar Borges - alteração da condição do Deputado Lucas Bove de membro para apoiador.

3) Ofício Especial FREPEM, entregue à Mesa em 28 de abril de 2023, do Deputado Itamar Borges - Inclusão do Deputado Guto Zacarias como membro.

4) Ofício Especial FREPEM, entregue à Mesa em 03 de maio de 2023, do Deputado Itamar Borges - Inclusão do Deputado Leonardo Siqueira como membro, das Deputadas Ana Carolina Serra e Leci Brandão como apoiadoras e dos Deputados Capitão Telhada, Gerson Pessoa, Dr. Eduardo Nóbrega e Major Mecca como apoiadores.

5) Ofício especial FREPEM, do Deputado Itamar Borges, entregue à Mesa em 05 de maio de 2023 - alteração da participação da Deputada Carla Morando de apoiadora para membro.

6) Ofício Legislativo n° 56, entregue à Mesa em 28 de fevereiro de 2024, do Deputado Itamar Borges - inclusão dos Deputados Atila Jacomussi, Caio França, Luiz Claudio Marcolino e Solange Freitas como apoiadores.

7) Ofício Legislativo n° 127, entregue à Mesa em 5 de Março de 2024, do Deputado Itamar Borges - inclusão do Deputado Tomé Abduch como apoiador.

8) Ofício Legislativo n° 236, entregue à Mesa em 1° de abril de 2024, do Deputado Edmir Chedid, com ciência do coordenador, Deputado Itamar Borges - alteração da participação do Deputado Edmir Chedid de membro para apoiador.

9) Exclusão da Deputada Valéria Bolsonaro por ocasião do afastamento do mandato parlamentar por ter sido nomeada Secretária de Estado de Políticas para a Mulher, conforme Ofício n° 280/2024, publicado no DOE de 10 de abril de 2024 pg. 12.

10) Ofícios Legislativos n°s 1154, 1155 e 1156, entregues à Mesa em 20 de dezembro de 2024 - exclusão dos Deputados Edmir Chedid, Gerson Pessoa e Vinícius Camarinha que renunciaram aos mandatos parlamentares em razão de terem sido eleitos prefeitos.

11) Ofício Legislativo n° 76, entregue à Mesa em 5 de fevereiro de 2025, do Deputado Guto Zacarias, com ciência do coordenador, Deputado Itamar Borges - alteração da participação do Deputado Guto Zacarias de membro para apoiador.

12) Ofício Legislativo n° 81, entregue à Mesa em 11 de fevereiro de 2025, do Deputado Itamar Borges - inclusão do Vereador Levi Rossi da Câmara Municipal de Americana, como membro colaborador.

13) Ofício Legislativo n° 90, entregue à Mesa em 17 de fevereiro de 2025, do Deputado Fábio Faria de Sá, com ciência do coordenador, Deputado Itamar Borges - inclusão do Deputado Fábio Faria de Sá como apoiador.

14) Ofício Legislativo, requerimento n] 293, de 2025, entregue à Mesa em 27 de fevereiro de 2025, do Deputado Danilo Campetti, com ciência do coordenador, Deputado Itamar Borges - inclusão do Deputado Danilo Campetti como apoiador.

15) Ofício Legislativo n° 619/2025, entregue à Mesa em 18 de agosto de 2025, do Deputado Itamar Borges - inclusão da Deputada Profª Camila Godoi como apoiadora.

16) Ofício Legislativo n° 629/2025, entregue à Mesa em 22 de agosto de 2025, do Deputado Itamar Borges - inclusão da Deputada Dra. Damaris Moura como apoiadora.

17) Ofício Legislativo n° 638/2025, entregue à Mesa em 28 de agosto de 2025, do Deputado Alex Madureira, com ciência do coordenador, Deputado Itamar Borges - alteração da participação do Deputado Alex Madureira de membro para apoiador.

Membros Colaboradores:

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 1/9/2025.

Composição Atualizada - DOE-SP Legislativo Seção 1 04/09/2025, p. 2

ANEXO - ATO DO PRESIDENTE N° 31, DE 2023

FRENTE PARLAMENTAR DO EMPREENDEDORISMO E COMBATE À GUERRA FISCAL - FREPEM

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.

Histórico de alterações:

1) Ato n° 31, de 2023 - criação da Frente Parlamentar n° 13/2023.

2) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 26 de abril de 2023, do Deputado Lucas Bove com ciência do Coordenador, Deputado Itamar Borges - alteração da condição do Deputado Lucas Bove de membro para apoiador.

3) Ofício Especial FREPEM, entregue à Mesa em 28 de abril de 2023, do Deputado Itamar Borges - Inclusão do Deputado Guto Zacarias como membro.

4) Ofício Especial FREPEM, entregue à Mesa em 03 de maio de 2023, do Deputado Itamar Borges - Inclusão do Deputado Leonardo Siqueira como membro, das Deputadas Ana Carolina Serra e Leci Brandão como apoiadoras e dos Deputados Capitão Telhada, Gerson Pessoa, Dr. Eduardo Nóbrega e Major Mecca como apoiadores.

5) Ofício especial FREPEM, do Deputado Itamar Borges, entregue à Mesa em 05 de maio de 2023 - alteração da participação da Deputada Carla Morando de apoiadora para membro.

6) Ofício Legislativo n° 56, entregue à Mesa em 28 de fevereiro de 2024, do Deputado Itamar Borges - inclusão dos Deputados Atila Jacomussi, Caio França, Luiz Claudio Marcolino e Solange Freitas como apoiadores.

7) Ofício Legislativo n° 127, entregue à Mesa em 5 de Março de 2024, do Deputado Itamar Borges - inclusão do Deputado Tomé Abduch como apoiador.

8) Ofício Legislativo n° 236, entregue à Mesa em 1° de abril de 2024, do Deputado Edmir Chedid, com ciência do coordenador, Deputado Itamar Borges - alteração da participação do Deputado Edmir Chedid de membro para apoiador.

9) Exclusão da Deputada Valéria Bolsonaro por ocasião do afastamento do mandato parlamentar por ter sido nomeada Secretária de Estado de Políticas para a Mulher, conforme Ofício n° 280/2024, publicado no DOE de 10 de abril de 2024 pg. 12.

10) Ofícios Legislativos n°s 1154, 1155 e 1156, entregues à Mesa em 20 de dezembro de 2024 - exclusão dos Deputados Edmir Chedid, Gerson Pessoa e Vinícius Camarinha que renunciaram aos mandatos parlamentares em razão de terem sido eleitos prefeitos.

11) Ofício Legislativo n° 76, entregue à Mesa em 5 de fevereiro de 2025, do Deputado Guto Zacarias, com ciência do coordenador, Deputado Itamar Borges - alteração da participação do Deputado Guto Zacarias de membro para apoiador.

12) Ofício Legislativo n° 81, entregue à Mesa em 11 de fevereiro de 2025, do Deputado Itamar Borges - inclusão do Vereador Levi Rossi da Câmara Municipal de Americana, como membro colaborador.

13) Ofício Legislativo n° 90, entregue à Mesa em 17 de fevereiro de 2025, do Deputado Fábio Faria de Sá, com ciência do coordenador, Deputado Itamar Borges - inclusão do Deputado Fábio Faria de Sá como apoiador.

14) Ofício Legislativo, requerimento n] 293, de 2025, entregue à Mesa em 27 de fevereiro de 2025, do Deputado Danilo Campetti, com ciência do coordenador, Deputado Itamar Borges - inclusão do Deputado Danilo Campetti como apoiador.

15) Ofício Legislativo n° 619/2025, entregue à Mesa em 18 de agosto de 2025, do Deputado Itamar Borges - inclusão da Deputada Profª Camila Godoi como apoiadora.

16) Ofício Legislativo n° 629/2025, entregue à Mesa em 22 de agosto de 2025, do Deputado Itamar Borges - inclusão da Deputada Dra. Damaris Moura como apoiadora.

17) Ofício Legislativo n° 638/2025, entregue à Mesa em 28 de agosto de 2025, do Deputado Alex Madureira, com ciência do coordenador, Deputado Itamar Borges - alteração da participação do Deputado Alex Madureira de membro para apoiador.

18) Ofício Legislativo n° 693/2025, entregue à Mesa em 02 de setembro de 2025, do Deputado Itamar Borges - inclusão do Deputado Dirceu Dalben como apoiador.

Membros Colaboradores:

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 3/9/2025.