ATO DO PRESIDENTE N° 33, DE 12 DE ABRIL DE 2023

(Última atualização: Composição atualizada de 11/04/2025)

Frente Parlamentar de Apoio à Indústria da Construção e Mineração
Frente Parlamentar de Apoio à Indústria da Construção e Mineração Sustentável (NR)
- Denominação com redação dada pelo Ato do Presidente n° 14, de 21/02/2025.

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado a inicial do Processo Alesp Sem Papel N° 8401, Frente Parlamentar N° 15, entregue à Mesa em 24/03/2023, do Deputado Itamar Borges, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar de Apoio à Indústria da Construção e Mineração.Frente Parlamentar de Apoio à Indústria da Construção e Mineração Sustentável. (NR)

- Denominação com redação dada pelo Ato do Presidente n° 14, de 21/02/2025. 

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte integrante deste Ato.

ANEXO - Ato n° 33, de 2023
Composição da Frente Parlamentar de Apoio à Indústria da Construção e Mineração

Assembleia Legislativa, em 12 de abril de 2023.
ANDRÉ DO PRADO
Presidente

Composição Atualizada - Diário Oficial Legislativo 04/05/2023, p. 2

ANEXO - ATO DO PRESIDENTE N° 33, DE 2023

FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO À INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO

FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO À INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO SUSTENTÁVEL (NR)

- Denominação com redação dada pelo Ato do Presidente n° 14, de 21/02/2025.

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato n° 33, de 12 de abril de 2023 - criação da Frente;
2) Ofício Especial FPIC, entregue à Mesa em 25 de abril de 2023 do Deputado Itamar Borges - Inclusão dos Deputados Capitão Telhada e Gerson Pessoa como apoiadores.
Composição atualizada:

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 2/5/2023.

Composição Atualizada - Diário Oficial Legislativo Seção I 11/04/2025, p. 2

ANEXO - ATO DO PRESIDENTE N° 33, DE 2023

FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO À INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO SUSTENTÁVEL

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.

Histórico de alterações:

1) Ato n° 33, de 12 de abril de 2023 - criação da Frente Parlamentar n° 15/2023.

2) Ofício Especial FPIC, entregue à Mesa em 25 de abril de 2023 do Deputado Itamar Borges - Inclusão dos Deputados Capitão Telhada e Gerson Pessoa como apoiadores.

3) Exclusão da Deputada Valéria Bolsonaro em razão do afastamento do mandato parlamentar a partir de 10 de abril de 2024, por ter sido nomeada Secretária de Estado de Políticas para a Mulher, conforme Ofício n° 280/2024, publicado no DOE de 10/04/2024 pg. 12.

4) Exclusão do Deputado Edmir Chedid que renunciou ao mandato parlamentar, em razão de ter sido eleito Prefeito de Bragança Paulista, conforme Ofício Leg. 1154, publicado no DOE de 23/12/2024.

5) Exclusão do Deputado Gerson Pessoa, que renunciou ao mandato parlamentar, em razão de ter sido eleito Prefeito de Osasco, conforme Ofício Leg. 1155, publicado no DOE de 23/12/2024.

6) Exclusão do Deputado Vinícius Camarinha que renunciou ao mandato parlamentar, em razão de ter sido eleito Prefeito do Município de Marília, conforme Ofício Leg. 1157, publicado no DOE de 23/12/2024.

7) Ofício Legislativo n° 230, entregue à Mesa em 9 de abril de 2025, do Deputado Alex de Madureira, com ciência do Coordenador, Deputado Itamar Borges - alteração da participação do Deputado Alex de Madureira de membro para apoiador.

Composição atualizada:

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 10/4/2025.

- Anexo atualizado no Diário Oficial Legislativo de 04/05/2023.

- Anexo atualizado no DOE-SP, Legislativo, Seção 1, de 11/04/2025.