O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado a inicial do Processo Alesp Sem Papel N° 8402, Frente Parlamentar N° 16, entregue à Mesa em 24/03/2023, do Deputado Marcio Nakashima, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar de Combate à Violência Contra a Mulher, ao Feminicídio e aos Relacionamentos Abusivos.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte integrante deste Ato.
Assembleia Legislativa, em 12 de abril de 2023.
ANDRÉ DO PRADO
Presidente
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato n° 34, de 12 de abril de 2023 - criação da Frente;
2) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 26 de maio de 2023, da Deputada Ana Carolina Serra com ciência do Coordenador, Deputado Marcio Nakashima - alteração da participação da Deputada Ana Carolina Serra de membro para apoiadora.
Composição atualizada:
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 29/5/2023.