ATO N° 35, DE 2023

-

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado a inicial do Processo Alesp Sem Papel N° 8403, Frente Parlamentar N° 17, entregue à Mesa em 24/03/2023, do Deputado Dr. Elton, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar Gestão de Riscos e Desastres.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte integrante deste Ato.

ANEXO - Ato n° 35, de 2023
Composição da Frente Parlamentar Gestão de Riscos e Desastres

Assembleia Legislativa, em 12 de abril de 2023.
ANDRÉ DO PRADO
Presidente

Composição Atualizada - Diário Oficial Legislativo 01/06/2023, p. 1

ANEXO - ATO DO PRESIDENTE N° 35, DE 2023

FRENTE PARLAMENTAR GESTÃO DE RISCOS E DESASTRES

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.

Histórico de alterações:

1) Ato n° 35, de 12 de abril de 2023 - criação da Frente;

2) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 30 de maio de 2023, do Deputado Capitão Telhada com ciência do Coordenador, Deputado Dr. Elton - inclusão do Deputado Capitão Telhada como apoiador.

Composição atualizada:

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 31/5/2023.

Composição Atualizada - DOE-SP Legislativo Seção 1 08/10/2025, p. 2

ANEXO - ATO DO PRESIDENTE N° 35, DE 2023

FRENTE PARLAMENTAR GESTÃO DE RISCOS E DESASTRES

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.

Histórico de alterações:

1) Ato n° 35, de 12 de abril de 2023 - criação da Frente Parlamentar n° 17/2023.

2) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 30 de maio de 2023, do Deputado Capitão Telhada com ciência do Coordenador, Deputado Dr. Elton - inclusão do Deputado Capitão Telhada como apoiador.

3) Exclusão do Deputado Edmir Chedid que renunciou ao mandato parlamentar, em razão de ter sido eleito Prefeito de Bragança Paulista, conforme Ofício Leg. 1154, publicado no DOE de 23/12/2024.

4) Exclusão do Deputado Gerson Pessoa, que renunciou ao mandato parlamentar, em razão de ter sido eleito Prefeito de Osasco, conforme Ofício Leg. 1155, publicado no DOE de 23/12/2024.

5) Exclusão do Deputado Helinho Zanatta, que renunciou ao mandato parlamentar, em razão de ter sido eleito Prefeito de Piracicaba, conforme Ofício Leg. 1156, publicado no DOE de 23/12/2024.

6) Ofício Legislativo n° 864 de 2025, entregue à Mesa em 06 de outubro de 2025, do Deputado Dr. Elton - inclusão dos Deputados Rafael Saraiva e Vitão do Cachorrão como apoiadores.

Composição atualizada:

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 7/10/2025.