ATO DO PRESIDENTE N° 36, DE 2023

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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado a inicial do Processo Alesp Sem Papel N° 8404, Frente Parlamentar N° 18, entregue à Mesa em 24/03/2023, do Deputado Tenente Coimbra, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar pela Implementação de Escolas Militares no Estado de São Paulo.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte integrante deste Ato.

ANEXO - Ato n° 36, de 2023
Composição da Frente Parlamentar pela Implementação de Escolas Militares no Estado de São Paulo

Assembleia Legislativa, em 12 de abril de 2023.

ANDRÉ DO PRADO
Presidente

Composição Atualizada - Diário Oficial Legislativo 10/05/2023, p. 1

ANEXO - ATO DO PRESIDENTE N° 36, DE 2023

FRENTE PARLAMENTAR PELA IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS MILITARES NO ESTADO DE SÃO PAULO

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.

Histórico de alterações:

1) Ato n° 36, de 12 de abril de 2023 - criação da Frente;

2) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 05 de maio de 2023, do Deputado Lucas Bove, com ciência do Coordenador, Deputado Tenente Coimbra - inclusão do Deputado Lucas Bove como membro.

Composição atualizada:

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 8/5/2023.

Composição Atualizada - Diário Oficial Legislativo 22/06/2023, p. 1

ANEXO - ATO DO PRESIDENTE N° 36, DE 2023

FRENTE PARLAMENTAR PELA IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS MILITARES NO ESTADO DE SÃO PAULO

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.

Histórico de alterações:

1) Ato n° 36, de 12 de abril de 2023 - criação da Frente;

2) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 05 de maio de 2023, do Deputado Lucas Bove, com ciência do Coordenador, Deputado Tenente Coimbra - inclusão do Deputado Lucas Bove como membro;

3) Oficio s/n°, entregue à Mesa em 20 de junho de 2023, do Deputado Capitão Telhada com ciência do Coordenador, Deputado Tenente Coimbra - inclusão do Deputado Capitão Telhada como apoiador.

Composição atualizada:

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 21/6/2023.

Composição Atualizada - Diário Oficial Legislativo 04/10/2023, p. 1

ANEXO - ATO DO PRESIDENTE N° 36, DE 2023

FRENTE PARLAMENTAR PELA IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS MILITARES NO ESTADO DE SÃO PAULO

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.

Histórico de alterações:

1) Ato n° 36, de 2023 - criação da Frente;

2) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 05 de maio de 2023, do Deputado Lucas Bove, com ciência do Coordenador, Deputado Tenente Coimbra - inclusão do Deputado Lucas Bove como membro. 

3) Oficio s/n°, entregue à Mesa em 20 de junho de 2023, do Deputado Capitão Telhada, com ciência do Coordenador, Deputado Tenente Coimbra - inclusão do Deputado Capitão Telhada como apoiador. 

4) Ofício Legislativo n° 560, entregue à Mesa em 02 de outubro de 2023, do Deputado Guto Zacarias, com ciência do Coordenador, Deputado Tenente Coimbra - alteração da participação do Deputado Guto Zacarias de membro para apoiador.

Composição atualizada: 

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 3/10/2023. 

Composição Atualizada - Diário Oficial Legislativo 16/10/2023, p. 1

ANEXO - ATO DO PRESIDENTE N° 36, DE 2023

FRENTE PARLAMENTAR PELA IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS MILITARES NO ESTADO DE SÃO PAULO

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.

Histórico de alterações:

1) Ato n° 36, de 2023 - criação da Frente;

2) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 05 de maio de 2023, do Deputado Lucas Bove, com ciência do Coordenador, Deputado Tenente Coimbra - inclusão do Deputado Lucas Bove como membro;

3) Oficio s/n°, entregue à Mesa em 20 de junho de 2023, do Deputado Capitão Telhada, com ciência do Coordenador, Deputado Tenente Coimbra - inclusão do Deputado Capitão Telhada como apoiador;

4) Ofício Legislativo n° 560, entregue à Mesa em 02 de outubro de 2023, do Deputado Guto Zacarias, com ciência do Coordenador, Deputado Tenente Coimbra - alteração da participação do Deputado Guto Zacarias de membro para apoiador;

5) Processo Alesp Sem papel n° 11408/2023, Ofício do Deputado Tenente Coimbra - Inclusão dos Deputados Gilmaci Santos, Leonardo Siqueira, Paulo Mansur e Tomé Abduch como membros.

Composição atualizada:

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 11/10/2023.

Composição Atualizada - DOE-SP Legislativo Seção 1 27/02/2025, p. 2

ANEXO - ATO DO PRESIDENTE N° 36, DE 2023

FRENTE PARLAMENTAR PELA IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS MILITARES NO ESTADO DE SÃO PAULO

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.

Histórico de alterações:

1) Ato n° 36, de 2023 - criação da Frente Parlamentar n° 18/2023;

2) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 05 de maio de 2023, do Deputado Lucas Bove, com ciência do Coordenador, Deputado Tenente Coimbra - inclusão do Deputado Lucas Bove como membro;

3) Oficio s/n°, entregue à Mesa em 20 de junho de 2023, do Deputado Capitão Telhada, com ciência do Coordenador, Deputado Tenente Coimbra - inclusão do Deputado Capitão Telhada como apoiador;

4) Ofício Legislativo n° 560, entregue à Mesa em 02 de outubro de 2023, do Deputado Guto Zacarias, com ciência do Coordenador, Deputado Tenente Coimbra - alteração da participação do Deputado Guto Zacarias de membro para apoiador;

5) Processo Alesp Sem papel n° 11408/2023, Ofício do Deputado Tenente Coimbra - Inclusão dos Deputados Gilmaci Santos, Leonardo Siqueira, Paulo Mansur e Tomé Abduch como membros;

6) Exclusão da Deputada Valéria Bolsonaro em razão do afastamento do mandato parlamentar a partir de 10 de abril de 2024, por ter sido nomeada Secretária de Estado de Políticas para a Mulher, conforme Ofício n° 280/2024, publicado no DOE de 10/04/2024 pg. 12;

7) Exclusão do Deputado Vinícius Camarinha que renunciou ao mandato parlamentar, em razão de ter sido eleito Prefeito do Município de Marília, conforme Ofício Leg. 1157, publicado no DOE de 23/12/2024;

8) Ofício Legislativo n° 98, entregue à Mesa em 25 de fevereiro de 2025, do Deputado Danilo Campetti, com ciência do Coordenador, Deputado Tenente Coimbra - inclusão do Deputado Danilo Campetti como membro.

Composição atualizada:

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 26/2/2025.

Composição Atualizada - DOE-SP Legislativo Seção 1 08/05/2025, p. 2

ANEXO - ATO DO PRESIDENTE N° 36, DE 2023

FRENTE PARLAMENTAR PELA IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS MILITARES NO ESTADO DE SÃO PAULO

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.

Histórico de alterações:

1) Ato n° 36, de 2023 - criação da Frente Parlamentar n° 18/2023.

2) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 05 de maio de 2023, do Deputado Lucas Bove, com ciência do Coordenador, Deputado Tenente Coimbra - inclusão do Deputado Lucas Bove como membro.

3) Oficio s/n°, entregue à Mesa em 20 de junho de 2023, do Deputado Capitão Telhada, com ciência do Coordenador, Deputado Tenente Coimbra - inclusão do Deputado Capitão Telhada como apoiador.

4) Ofício Legislativo n° 560, entregue à Mesa em 02 de outubro de 2023, do Deputado Guto Zacarias, com ciência do Coordenador, Deputado Tenente Coimbra - alteração da participação do Deputado Guto Zacarias de membro para apoiador.

5) Processo Alesp Sem papel n° 11408/2023, Ofício do Deputado Tenente Coimbra - Inclusão dos Deputados Gilmaci Santos, Leonardo Siqueira, Paulo Mansur e Tomé Abduch como membros.

6) Exclusão da Deputada Valéria Bolsonaro em razão do afastamento do mandato parlamentar a partir de 10 de abril de 2024, por ter sido nomeada Secretária de Estado de Políticas para a Mulher, conforme Ofício n° 280/2024, publicado no DOE de 10/04/2024 pg. 12.

7) Exclusão do Deputado Vinícius Camarinha que renunciou ao mandato parlamentar, em razão de ter sido eleito Prefeito do Município de Marília, conforme Ofício Leg. 1157, publicado no DOE de 23/12/2024.

8) Ofício Legislativo n° 98, entregue à Mesa em 25 de fevereiro de 2025, do Deputado Danilo Campetti, com ciência do Coordenador, Deputado Tenente Coimbra - inclusão do Deputado Danilo Campetti como membro.

9) Ofício Legislativo n° 298/2025, entregue à Mesa em 5 de maio de 2025, do Deputado Gil Diniz, com ciência do Coordenador, Deputado Tenente Coimbra - inclusão do Deputado Gil Diniz como apoiador.

Composição atualizada:

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 7/5/2025.