ATO N° 38, DE 2023

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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado a inicial do Processo Alesp Sem Papel N° 8407, Frente Parlamentar N° 20, entregue à Mesa em 24/03/2023, da Deputada Valeria Bolsonaro, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar de Apoio de Combate ao Câncer.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte integrante deste Ato.

ANEXO - Ato n° 38, de 2023
Composição da Frente Parlamentar de Apoio de Combate ao Câncer

Assembleia Legislativa, em 12 de abril de 2023.
ANDRÉ DO PRADO
Presidente

Composição Atualizada - Diário Oficial Legislativo, 19/06/2023, p. 1

ANEXO - ATO DO PRESIDENTE N° 38, DE 2023

FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO DE COMBATE AO CÂNCER

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.

Histórico de alterações:

1) Ato n° 38, de 12 de abril de 2023 - criação da Frente;

2) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 15 de junho de 2023, do Deputado Lucas Bove com ciência da Coordenadora, Deputada Valeria Bolsonaro - inclusão do Deputado Lucas Bove como apoiador.

Composição atualizada:

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 16/6/2023. 

Composição Atualizada - DOESP Legislativo Seção 1, 23/05/2025, p. 2

ANEXO - ATO DO PRESIDENTE N° 38, DE 2023

FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO DE COMBATE AO CÂNCER

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.

Histórico de alterações:

1) Ato n° 38, de 12 de abril de 2023 - criação da Frente Parlamentar n° 20/2023.

2) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 15 de junho de 2023, do Deputado Lucas Bove com ciência da Coordenadora, Deputada Valeria Bolsonaro - inclusão do Deputado Lucas Bove como apoiador.

3) Exclusão da Deputada Valéria Bolsonaro em razão do afastamento do mandato parlamentar a partir de 10 de abril de 2024, por ter sido nomeada Secretária de Estado de Políticas para a Mulher, conforme Ofício n° 280/2024, publicado no DOE de 10/04/2024 pg. 12.

4) Exclusão do Deputado Vinícius Camarinha que renunciou ao mandato parlamentar, em razão de ter sido eleito Prefeito do Município de Marília, conforme Ofício Leg. 1157, publicado no DOE de 23/12/2024.

5) Ofício Legislativo n° 375/2025, entregue à Mesa em 21 de maio de 2025, do Deputado Valdomiro Lopes solicitando sua exclusão da referida Frente Parlamentar.

Composição atualizada:

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 22/5/2025.

Composição Atualizada - DOESP Legislativo Seção 1, 17/04/2026, p. 2

ANEXO - ATO DO PRESIDENTE N° 38, DE 2023

FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO DE COMBATE AO CÂNCER

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.

Histórico de alterações:

1) Ato n° 38, de 12 de abril de 2023 - criação da Frente Parlamentar n° 20/2023.

2) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 15 de junho de 2023, do Deputado Lucas Bove com ciência da Coordenadora, Deputada Valeria Bolsonaro - inclusão do Deputado Lucas Bove como apoiador.

3) Exclusão da Deputada Valéria Bolsonaro em razão do afastamento do mandato parlamentar a partir de 10 de abril de 2024, por ter sido nomeada Secretária de Estado de Políticas para a Mulher, conforme Ofício n° 280/2024, publicado no DOE de 10/04/2024 pg. 12.

4) Exclusão do Deputado Vinícius Camarinha que renunciou ao mandato parlamentar, em razão de ter sido eleito Prefeito do Município de Marília, conforme Ofício Leg. 1157, publicado no DOE de 23/12/2024.

5) Ofício Legislativo n° 375/2025, entregue à Mesa em 21 de maio de 2025, do Deputado Valdomiro Lopes solicitando sua exclusão da referida Frente Parlamentar.

6) Ofício Legislativo n° 357/2026, entregue à Mesa em 15 de abril de 2026, da Deputada Valeria Bolsonaro informando sua recondução à coordenação da referida Frente Parlamentar, com ciência dos membros.

Composição atualizada:

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 16/4/2026.