ATO DO PRESIDENTE N° 42, DE 12 DE ABRIL DE 2023

Frente Parlamentar pela Regularização Fundiária Urbana e Rural do Estado de São Paulo

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado a inicial do Processo Alesp Sem Papel N° 8482, Frente Parlamentar N° 24, entregue à Mesa em 24/03/2023, do Deputado Mauro Bragato, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar pela Regularização Fundiária Urbana e Rural do Estado de São Paulo.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte integrante deste Ato.

ANEXO - Ato n° 42, DE 2023
Composição da Frente Parlamentar pela Regularização Fundiária Urbana e Rural do Estado de São Paulo

Assembleia Legislativa, em 12 de abril de 2023.
ANDRÉ DO PRADO
Presidente

Composição Atualizada - Diário Oficial Legislativo 06/05/2023, p. 2

ANEXO - ATO DO PRESIDENTE N° 42, DE 2023

FRENTE PARLAMENTAR PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.

Histórico de alterações:

1) Ato n° 42, de 12 de abril de 2023 - criação da Frente;

2) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 04 de maio de 2023, do Deputado Lucas Bove, com ciência do Coordenador, Deputado Mauro Bragato - inclusão do Deputado Lucas Bove como membro.

Composição atualizada:

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 5/5/2023.

Composição Atualizada - Diário Oficial Legislativo 07/08/2023, p. 1

ANEXO - ATO DO PRESIDENTE N° 42, DE 2023

FRENTE PARLAMENTAR PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.

Histórico de alterações:

1) Ato n° 42, de 2023 - criação da Frente;

2) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 04 de maio de 2023, do Deputado Lucas Bove, com ciência do Coordenador, Deputado Mauro Bragato - inclusão do Deputado Lucas Bove como membro;

3) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 02/08/2023, do Deputado Lucas Bove, com ciência do Coordenador, Deputado Mauro Bragato - alteração da participação de Deputado Lucas Bove de membro para apoiador.

Composição atualizada: 

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 4/8/2023.