ATO DO PRESIDENTE N° 43, DE 12 DE ABRIL DE 2023

Frente Parlamentar da Defesa Civil

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado a inicial do Processo Alesp Sem Papel N° 8486, Frente Parlamentar N° 25, entregue à Mesa em 24/03/2023, do Deputado Mauro Bragato, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar da Defesa Civil.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte integrante deste Ato.

ANEXO - Ato n° 43, DE 2023
Composição da Frente Parlamentar da Defesa Civil

Assembleia Legislativa, em 12 de abril de 2023.
ANDRÉ DO PRADO
Presidente

Composição Atualizada - Diário Oficial Legislativo 12/05/2023, p. 1

ANEXO - ATO DO PRESIDENTE N° 43, DE 2023

FRENTE PARLAMENTAR DA DEFESA CIVIL

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.

Histórico de alterações:

1) Ato n° 43, de 12 de abril de 2023 - criação da Frente;

2) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 03 de maio de 2023, do Deputado Lucas Bove com ciência do Coordenador, Deputado Mauro Bragato - Inclusão do Deputado Lucas Bove como apoiador.

Composição atualizada:

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 10/5/2023. 

Composição Atualizada - DOE-SP Legislativo Seção 1 14/02/2024, p. 2

ANEXO - ATO DO PRESIDENTE N° 43, DE 2023

FRENTE PARLAMENTAR DA DEFESA CIVIL

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.

Histórico de alterações:

1) Ato n° 43, de 12 de abril de 2023 - criação da Frente;

2) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 03 de maio de 2023, do Deputado Lucas Bove com ciência do Coordenador, Deputado Mauro Bragato - Inclusão do Deputado Lucas Bove como apoiador;

3) Exclusão da Deputada Valéria Bolsonaro por ocasião do afastamento do mandato parlamentar por ter sido nomeada Secretária de Estado de Políticas para a Mulher, conforme Ofício n° 280/2024, publicado no DOE de 10 de abril de 2024 pg. 12;

4) Ofícios Legislativos n°s 1154, 1155 e 1156, entregues à Mesa em 20 de dezembro de 2024 - exclusão dos Deputados Edmir Chedid, Gerson Pessoa e Vinícius Camarinha que renunciaram aos mandatos parlamentares em razão de terem sido eleitos prefeitos;

5) Ofício Legislativo n° 85, entregue à Mesa em 12 de fevereiro de 2025, do Deputado Alex Madureira, com ciência do Coordenador, Deputado Mauro Bragato - alteração da participação do Deputado Alex Madureira de membro para apoiador.

Composição atualizada:

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 13/2/2025.

Composição Atualizada - DOE-SP Legislativo Seção 1 28/04/2025, p. 2

ANEXO - ATO DO PRESIDENTE N° 43, DE 2023

FRENTE PARLAMENTAR DA DEFESA CIVIL

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.

Histórico de alterações:

1) Ato n° 43, de 12 de abril de 2023 - criação da Frente;

2) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 03 de maio de 2023, do Deputado Lucas Bove com ciência do Coordenador, Deputado Mauro Bragato - Inclusão do Deputado Lucas Bove como apoiador;

3) Exclusão da Deputada Valéria Bolsonaro por ocasião do afastamento do mandato parlamentar por ter sido nomeada Secretária de Estado de Políticas para a Mulher, conforme Ofício n° 280/2024, publicado no DOE de 10 de abril de 2024 pg. 12;

4) Ofícios Legislativos n°s 1154, 1155 e 1156, entregues à Mesa em 20 de dezembro de 2024 - exclusão dos Deputados Edmir Chedid, Gerson Pessoa e Vinícius Camarinha que renunciaram aos mandatos parlamentares em razão de terem sido eleitos prefeitos;

5) Ofício Legislativo n° 85, entregue à Mesa em 12 de fevereiro de 2025, do Deputado Alex Madureira, com ciência do Coordenador, Deputado Mauro Bragato - alteração da participação do Deputado Alex Madureira de membro para apoiador.

6) Ofício Legislativo n° 244, entregue à Mesa em 22 de abril de 2025, do Deputado Mauro Bragato - solicitação da alteração de sua participação de Coordenador para Membro.
 

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 25/4/2025.