O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado a inicial do Processo Alesp Sem Papel N° 8497, Frente Parlamentar N° 32, entregue à Mesa em 24/03/2023, do Deputado Luiz Claudio Marcolino, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento das Regiões Metropolitanas do Estado de São PauloFrente Parlamentar pelo Desenvolvimento das Regiões Metropolitanas e dos Consórcios Intermunicipais do Estado de São Paulo.
- Denominação dada pelo Ato do Presidente n° 1, de 19/02/2024.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte integrante deste Ato.
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Assembleia Legislativa, em 12 de abril de 2023.
ANDRÉ DO PRADO
Presidente
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato n° 50, de 2023 - criação da Frente;
2) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 18 de maio de 2023, do Deputado Rafael Saraiva, com ciência do Coordenador, Deputado Luiz Claudio Marcolino - alteração da participação do Deputado Rafael Saraiva de membro para apoiador.
Composição atualizada:
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 19/5/2023.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato n° 50, de 12 de abril de 2023 - criação da Frente;
2) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 18 de maio de 2023, do Deputado Rafael Saraiva, com ciência do Coordenador, Deputado Luiz Claudio Marcolino - alteração da participação do Deputado Rafael Saraiva de membro para apoiador;
3) Ofício n° 050/2023 - EC/GAB, entregue à Mesa em 29 de junho de 2023, do Deputado Edmir Chedid com ciência do Coordenador, Deputado Luiz Claudio Marcolino - inclusão do Deputado Edmir Chedid como apoiador.
Composição atualizada:
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 30/6/2023.
- Denominação dada pelo Ato do Presidente n° 1, de 19/02/2024.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato n° 50, de 2023 - criação da Frente;
2) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 18 de maio de 2023, do Deputado Rafael Saraiva, com ciência do Coordenador, Deputado Luiz Claudio Marcolino - alteração da participação do Deputado Rafael Saraiva de membro para apoiador;
3) Ofício n° 050/2023 - EC/GAB, entregue à Mesa em 29 de junho de 2023, do Deputado Edmir Chedid com ciência do Coordenador, Deputado Luiz Claudio Marcolino - inclusão do Deputado Edmir Chedid como apoiador;
4) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 02 de agosto de 2023, do Deputado Helinho Zanatta, com ciência do Coordenador, Deputado Luiz Claudio Marcolino - inclusão do Deputado Helinho Zanatta como Vice-Coordenador, reiterando sua anterior condição de membro.
Composição atualizada:
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 4/8/2023.
- Anexo atualizado no Diário Oficial Legislativo de 07/08/2023.