ATO DO PRESIDENTE N° 52, DE 2023

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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado a inicial do Processo Alesp Sem Papel N° 8505, Frente Parlamentar N° 34, entregue à Mesa em 24/03/2023, do Deputado Luiz Fernando T. Ferreira, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar em Apoio à Indústria Química e Farmacêutica do Estado de São Paulo.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte integrante deste Ato.

ANEXO - Ato n° 52, de 2023
Composição da Frente Parlamentar em Apoio à Indústria Química e Farmacêutica do Estado de São Paulo

Assembleia Legislativa, em 12 de abril de 2023.

ANDRÉ DO PRADO

Presidente

Composição Atualizada - Diário Oficial Legislativo 12/05/2023, p. 2

ANEXO - ATO DO PRESIDENTE N° 52, DE 2023

FRENTE PARLAMENTAR EM APOIO À INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.

Histórico de alterações:

1) Ato n° 52, de 12 de abril de 2023 - criação da Frente;

2) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 03 de maio de 2023, do Deputado Luiz Fernando T. Ferreira - Inclusão do Deputado Oseias de Madureira como membro.

Composição atualizada:

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 10/5/2023.

Composição Atualizada - Diário Oficial Legislativo 07/06/2023, p. 1

ANEXO - ATO DO PRESIDENTE N° 52, DE 2023

FRENTE PARLAMENTAR EM APOIO À INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.

Histórico de alterações:

1) Ato n° 52, de 12 de abril de 2023 - criação da Frente;

2) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 03 de maio de 2023, do Deputado Luiz Fernando T. Ferreira - inclusão do Deputado Oseias de Madureira como membro;

3) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 05 de junho de 2023, do Deputado Atila Jacomussi com ciência do Coordenador, Deputado Luiz Fernando T. Ferreira - alteração da participação do Deputado Atila Jacomussi de apoiador para membro.

Composição atualizada:

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 6/6/2023.

Composição Atualizada - DOE-SP Legislativo Seção 1 02/12/2025, p. 2

ANEXO - ATO DO PRESIDENTE N° 52, DE 2023

FRENTE PARLAMENTAR EM APOIO À INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.

Histórico de alterações:

1) Ato n° 52, de 12 de abril de 2023 - criação da Frente;

2) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 03 de maio de 2023, do Deputado Luiz Fernando T. Ferreira - inclusão do Deputado Oseias de Madureira como membro;

3) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 05 de junho de 2023, do Deputado Atila Jacomussi com ciência do Coordenador, Deputado Luiz Fernando T. Ferreira - alteração da participação do Deputado Atila Jacomussi de apoiador para membro.

4) Exclusão da Deputada Valéria Bolsonaro em razão do afastamento do mandato parlamentar a partir de 10 de abril de 2024, por ter sido nomeada Secretária de Estado de Políticas para a Mulher, conforme Ofício n° 280/2024, publicado no DOE de 10/04/2024 pg. 12

5) Exclusão do Deputado Edmir Chedid que renunciou ao mandato parlamentar, em razão de ter sido eleito Prefeito de Bragança Paulista, conforme Ofício Leg. 1154, publicado no DOE de 23/12/2024

6) Exclusão do Deputado Gerson Pessoa, que renunciou ao mandato parlamentar, em razão de ter sido eleito Prefeito de Osasco, conforme Ofício Leg. 1155, publicado no DOE de 23/12/2024.

7) Exclusão do Deputado Carlos Cezar em razão de renúncia ao mandato de Deputado Estadual por nomeação para cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas, conforme Ofício Legislativo n° 1007, publicado no DOE de 27/11/2025.

8) Ofício Legislativo n° 1031/2025, entregue à Mesa em 28 de novembro de 2025, do Deputado Luiz Fernando T. Ferreira - transferência da Coordenadoria da referida Frente Parlamentar para o Deputado Rômulo Fernandes, com ciência dos membros.

Composição atualizada:

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 1/12/2025.