O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado a inicial do Processo Alesp Sem Papel N° 8511, Frente Parlamentar N° 35, entregue à Mesa em 24/03/2023, da Deputada Ediane Maria, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar pela Defesa da Habitação e do Direito à Cidade.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte integrante deste Ato.
Assembleia Legislativa, em 12 de abril de 2023.
ANDRÉ DO PRADO
Presidente
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato n° 53, de 2023 - criação da Frente;
2) Ofício Legislativo n° 23, entregue à Mesa em 09 de fevereiro de 2024 , do Deputado Luiz Claudio Marcolino, com ciência da coordenadora, Deputada Ediane Maria - alteração da participação do Deputado Luiz Claudio Marcolino de membro para apoiador.
Composição atualizada:
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 15/2/2024.