O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado a inicial do Processo Alesp Sem Papel N° 8531, Frente Parlamentar N° 38, entregue à Mesa em 24/03/2023, do Deputado Luiz Fernando T. Ferreira, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Epilepsia, Autismo, Alzheimer e Mal de Parkinson.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte integrante deste Ato.
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Assembleia Legislativa, em 12 de abril de 2023.
ANDRÉ DO PRADOPresidente
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.Histórico de alterações:1) Ato n° 56, de 12 de abril de 2023 - criação da Frente;2) Ofício s/n, entregue à Mesa em 26 de abril de 2023, do Deputado Luiz Fernando T. Ferreira - Inclusão da Deputada Ediane Maria e dos Deputados Eduardo Suplicy, Gilmaci Santos e Marcio Nakashima como apoiadores.Composição atualizada:
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Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 2/5/2023
Revogado.
- Ato revogado pelo Despacho s/n°, de 11/03/2025.