ATO DO PRESIDENTE N° 57, DE 2023

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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado a inicial do Processo Alesp Sem Papel N° 8533, Frente Parlamentar N° 39, entregue à Mesa em 24/03/2023, do Deputado Thiago Auricchio, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher.

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte integrante deste Ato.

ANEXO - Ato n° 57, de 2023
Composição da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher

Assembleia Legislativa, em 12 de abril de 2023.

ANDRÉ DO PRADO

Presidente

Composição Atualizada - DOE-SP Legislativo Seção 1 27/03/2026, p. 2

ANEXO - ATO DO PRESIDENTE N° 57, DE 2023
FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.

Histórico de alterações:

1) Ato n° 57, de 12 de abril de 2023 - criação da Frente Parlamentar n° 39/2023;

2) Exclusão da Deputada Valéria Bolsonaro em razão do afastamento do mandato parlamentar a partir de 10 de abril de 2024, por ter sido nomeada Secretária de Estado de Políticas para a Mulher, conforme Ofício n° 280/2024, publicado no DOE de 10/04/2024 pg. 12

3) Exclusão do Deputado Edmir Chedid que renunciou ao mandato parlamentar, em razão de ter sido eleito Prefeito de Bragança Paulista, conforme Ofício Leg. 1154, publicado no DOE de 23/12/2024

4) Exclusão do Deputado Gerson Pessoa, que renunciou ao mandato parlamentar, em razão de ter sido eleito Prefeito de Osasco, conforme Ofício Leg. 1155, publicado no DOE de 23/12/2024

5) Exclusão do Deputado Vinícius Camarinha que renunciou ao mandato parlamentar, em razão de ter sido eleito Prefeito do Município de Marília, conforme Ofício Leg. 1157, publicado no DOE de 23/12/2024

6) Exclusão do Deputado Carlos Cezar em razão de renúncia ao mandato de Deputado Estadual por nomeação para cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas, conforme Ofício Legislativo n° 1007, publicado no DOE de 27/11/2025.

7) Ofício Legislativo n° 214/2026, entregue à Mesa em 25 de março de 2026, da Deputada Valeria Bolsonaro, com ciência do Coordenador, Deputado Thiago Auricchio - inclusão da Deputada Valeria Bolsonaro como apoiadora.

Composição atualizada:

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 26/3/2026.