ATO DO PRESIDENTE N° 62, DE 2023

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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado a inicial do Processo Alesp Sem Papel N° 8544, Frente Parlamentar N° 44, entregue à Mesa em 24/03/2023, da Deputada Letícia Aguiar, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar de Apoio ao Desenvolvimento Regional da Indústria, Comércio e Serviços.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte integrante deste Ato.

ANEXO - Ato n° 62, de 2023
Composição da Frente Parlamentar de Apoio ao Desenvolvimento Regional da Indústria, Comércio e Serviços

Assembleia Legislativa, em 12 de abril de 2023.
ANDRÉ DO PRADO
Presidente

Composição Atualizada - Diário Oficial Legislativo 27/06/2023, p. 1

ANEXO - ATO DO PRESIDENTE N° 62, DE 2023

FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.

Histórico de alterações:

1) Ato n° 62, de 2023 - criação da Frente;

2) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 23 de junho de 2023, do Deputado Capitão Telhada, com ciência da Coordenadora.

Deputada Leticia Aguiar - Inclusão do Deputado Capitão Telhada como apoiador.

Composição atualizada:

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 26/6/2023.

Composição Atualizada - Diário Oficial Legislativo 30/06/2023, p. 1

ANEXO - ATO DO PRESIDENTE N° 62, DE 2023

FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.

Histórico de alterações:

1) Ato n° 62, de 2023 - criação da Frente;

2) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 23 de junho de 2023, do Deputado Capitão Telhada, com ciência da Coordenadora. Deputada Leticia Aguiar - Inclusão do Deputado Capitão Telhada como apoiador.

Composição atualizada:

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 26/6/2023. 

(Republicado por ter saído com incorreções no D.A.L de 27/06/2023, página 1)

Composição Atualizada - DOE-SP Legislativo Seção I 15/05/2025, p. 3

ANEXO - ATO DO PRESIDENTE N° 62, DE 2023

FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.

Histórico de alterações:

1) Ato n° 62, de 2023 - criação da Frente Parlamentar n° 44/2023.

2) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 23 de junho de 2023, do Deputado Capitão Telhada, com ciência da Coordenadora. Deputada Leticia Aguiar - Inclusão do Deputado Capitão Telhada como apoiador.

3) Exclusão do Deputado Edmir Chedid que renunciou ao mandato parlamentar, em razão de ter sido eleito Prefeito de Bragança Paulista, conforme Ofício Leg. 1154, publicado no DOE de 23/12/2024.

4) Exclusão do Deputado Gerson Pessoa, que renunciou ao mandato parlamentar, em razão de ter sido eleito Prefeito de Osasco, conforme Ofício Leg. 1155, publicado no DOE de 23/12/2024.

5) Exclusão do Deputado Vinícius Camarinha que renunciou ao mandato parlamentar, em razão de ter sido eleito Prefeito do Município de Marília, conforme Ofício Leg. 1157, publicado no DOE de 23/12/2024.

6) Ofício Legislativo n° 361/2025, entregue à Mesa em 13 de maio de 2025, da Deputada Letícia Aguiar, solicitando sua exclusão da referida Frente Parlamentar.

Composição atualizada:

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 14/5/2025.

Composição Atualizada - DOE-SP Legislativo Seção I 23/05/2025, p. 2

ANEXO - ATO DO PRESIDENTE N° 62, DE 2023

FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.

Histórico de alterações:

1) Ato n° 62, de 2023 - criação da Frente Parlamentar n° 44/2023.

2) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 23 de junho de 2023, do Deputado Capitão Telhada, com ciência da Coordenadora. Deputada Leticia Aguiar - Inclusão do Deputado Capitão Telhada como apoiador.

3) Exclusão do Deputado Edmir Chedid que renunciou ao mandato parlamentar, em razão de ter sido eleito Prefeito de Bragança Paulista, conforme Ofício Leg. 1154, publicado no DOE de 23/12/2024.

4) Exclusão do Deputado Gerson Pessoa, que renunciou ao mandato parlamentar, em razão de ter sido eleito Prefeito de Osasco, conforme Ofício Leg. 1155, publicado no DOE de 23/12/2024.

5) Exclusão do Deputado Vinícius Camarinha que renunciou ao mandato parlamentar, em razão de ter sido eleito Prefeito do Município de Marília, conforme Ofício Leg. 1157, publicado no DOE de 23/12/2024.

6) Ofício Legislativo n° 361/2025, entregue à Mesa em 13 de maio de 2025, da Deputada Letícia Aguiar, solicitando sua exclusão da referida Frente Parlamentar.

7) Ofício Legislativo n° 377/2025, entregue à Mesa em 21 de maio de 2025, do Deputado Valdomiro Lopes solicitando sua exclusão da referida Frente Parlamentar.

Composição atualizada:

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 22/5/2025.