ATO N° 64, DE 2023

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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado a inicial do Processo Alesp Sem Papel N° 8559, Frente Parlamentar N° 46, entregue à Mesa em  24/03/2023, do Deputado Caio França, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar Cannabis Medicinal e Cânhamo Industrial.

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte integrante deste Ato.

ANEXO - Ato n° 64, DE 2023
Composição da Frente Parlamentar Cannabis Medicinal e Cânhamo Industrial

Assembleia Legislativa, em 12 de abril de 2023.

ANDRÉ DO PRADO

Presidente

Composição Atualizada - Diário Oficial Legislativo 05/05/2023, p. 1

ANEXO - ATO DO PRESIDENTE N° 64, DE 2023

FRENTE PARLAMENTAR CANNABIS MEDICINAL E CÂNHAMO INDUSTRIAL

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.

Histórico de alterações:

1) Ato n° 64, de 12 de abril de 2023 - criação da Frente;

2) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 02 de maio de 2023, do Deputado Eduardo Suplicy com ciência do Coordenador, Deputado Caio França - inclusão do Deputado Eduardo Suplicy como membro.
Composição atualizada:

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 4/5/2023.

Composição Atualizada - Diário Oficial Legislativo 18/05/2023, p. 1

ANEXO - ATO DO PRESIDENTE N° 64, DE 2023

FRENTE PARLAMENTAR CANNABIS MEDICINAL E CÂNHAMO INDUSTRIAL

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.

Histórico de alterações:

1) Ato n° 64 de 12 de abril de 2023 - criação da Frente;

2) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 02 de maio de 2023, do Deputado Eduardo Suplicy com ciência do Coordenador, Deputado Caio França - inclusão do Deputado Eduardo Suplicy como membro. 

3) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 16 de maio de 2023, da Deputada Ana Carolina Serra, com ciência do Coordenador, Deputado Caio França - inclusão da Deputada Ana Carolina Serra.

Composição atualizada:

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 17/5/2023.

Composição Atualizada - Diário Oficial Legislativo 04/12/2023, p. 1

ANEXO - ATO DO PRESIDENTE N° 64, DE 2023

FRENTE PARLAMENTAR CANNABIS MEDICINAL E CÂNHAMO INDUSTRIAL

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.

Histórico de alterações:

1) Ato n° 64 de 12 de abril de 2023 - criação da Frente;

2) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 02 de maio de 2023, do Deputado Eduardo Suplicy com ciência do Coordenador, Deputado Caio França - inclusão do Deputado Eduardo Suplicy como membro;

3) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 16 de maio de 2023, da Deputada Ana Carolina Serra, com ciência do Coordenador, Deputado Caio França - inclusão da Deputada Ana Carolina Serra;

4) Ofício Legislativo n° 789, de 2023, entregue à Mesa em 29 de novembro de 2023, da Deputada Professora Bebel, com ciência do coordenador, Deputado Caio França - alteração da participação da Deputada Professora Bebel de membro para apoiadora.

Composição atualizada:

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 1/12/2023.

Composição Atualizada - DOE-SP Legislativo Seção 1 05/02/2026, p. 2

ANEXO - ATO DO PRESIDENTE N° 64, DE 2023

FRENTE PARLAMENTAR CANNABIS MEDICINAL E CÂNHAMO INDUSTRIAL

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.

Histórico de alterações:

1) Ato n° 64 de 12 de abril de 2023 - criação da Frente Parlamentar 46/2023.

2) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 02 de maio de 2023, do Deputado Eduardo Suplicy com ciência do Coordenador, Deputado Caio França - inclusão do Deputado Eduardo Suplicy como membro.

3) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 16 de maio de 2023, da Deputada Ana Carolina Serra, com ciência do Coordenador, Deputado Caio França - inclusão da Deputada Ana Carolina Serra.

4) Ofício Legislativo n° 789, de 2023, entregue à Mesa em 29 de novembro de 2023, da Deputada Professora Bebel, com ciência do Coordenador, Deputado Caio França - alteração da participação da Deputada Professora Bebel de membro para apoiadora.

5) Exclusão do Deputado Edmir Chedid que renunciou ao mandato parlamentar, em razão de ter sido eleito Prefeito de Bragança Paulista, conforme Ofício Leg. 1154, publicado no DOE de 23/12/2024.

6) Exclusão do Deputado Vinícius Camarinha que renunciou ao mandato parlamentar, em razão de ter sido eleito Prefeito do Município de Marília, conforme Ofício Leg. 1157, publicado no DOE de 23/12/2024.

7) Ofício Legislativo n° 53/2026, entregue à Mesa em 03 de fevereiro de 2026, do Deputado Itamar Borges, com ciência do Coordenador Deputado Caio França - inclusão do Deputado Itamar Borges como apoiador.

Composição atualizada:

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 4/2/2026.

Composição Atualizada - DOE-SP Legislativo Seção 1 13/03/2026, p. 2

ANEXO - ATO DO PRESIDENTE N° 64, DE 2023

FRENTE PARLAMENTAR CANNABIS MEDICINAL E CÂNHAMO INDUSTRIAL

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.

Histórico de alterações:

1) Ato n° 64 de 12 de abril de 2023 - criação da Frente Parlamentar 46/2023.

2) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 02 de maio de 2023, do Deputado Eduardo Suplicy com ciência do Coordenador, Deputado Caio França - inclusão do Deputado Eduardo Suplicy como membro.

3) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 16 de maio de 2023, da Deputada Ana Carolina Serra, com ciência do Coordenador, Deputado Caio França - inclusão da Deputada Ana Carolina Serra.

4) Ofício Legislativo n° 789, de 2023, entregue à Mesa em 29 de novembro de 2023, da Deputada Professora Bebel, com ciência do Coordenador, Deputado Caio França - alteração da participação da Deputada Professora Bebel de membro para apoiadora.

5) Exclusão do Deputado Edmir Chedid que renunciou ao mandato parlamentar, em razão de ter sido eleito Prefeito de Bragança Paulista, conforme Ofício Leg. 1154, publicado no DOE de 23/12/2024.

6) Exclusão do Deputado Vinícius Camarinha que renunciou ao mandato parlamentar, em razão de ter sido eleito Prefeito do Município de Marília, conforme Ofício Leg. 1157, publicado no DOE de 23/12/2024.

7) Ofício Legislativo n° 53/2026, entregue à Mesa em 03 de fevereiro de 2026, do Deputado Itamar Borges, com ciência do Coordenador Deputado Caio França - inclusão do Deputado Itamar Borges como apoiador.

8) Ofício Legislativo n° 188/2026, entregue à Mesa em 11 de março de 2026, do Deputado Paulo Mansur, com ciência do Coordenador, Deputado Caio França - exclusão do Deputado Paulo Mansur como apoiador.

Composição atualizada:

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 12/3/2026.