O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado a inicial do Processo Alesp Sem Papel N° 8559, Frente Parlamentar N° 46, entregue à Mesa em 24/03/2023, do Deputado Caio França, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar Cannabis Medicinal e Cânhamo Industrial.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte integrante deste Ato.
Assembleia Legislativa, em 12 de abril de 2023.
ANDRÉ DO PRADO
Presidente
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato n° 64, de 12 de abril de 2023 - criação da Frente;
2) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 02 de maio de 2023, do Deputado Eduardo Suplicy com ciência do Coordenador, Deputado Caio França - inclusão do Deputado Eduardo Suplicy como membro.
Composição atualizada:
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 4/5/2023.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato n° 64 de 12 de abril de 2023 - criação da Frente;
2) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 02 de maio de 2023, do Deputado Eduardo Suplicy com ciência do Coordenador, Deputado Caio França - inclusão do Deputado Eduardo Suplicy como membro.
3) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 16 de maio de 2023, da Deputada Ana Carolina Serra, com ciência do Coordenador, Deputado Caio França - inclusão da Deputada Ana Carolina Serra.
Composição atualizada:
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 17/5/2023.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato n° 64 de 12 de abril de 2023 - criação da Frente;
2) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 02 de maio de 2023, do Deputado Eduardo Suplicy com ciência do Coordenador, Deputado Caio França - inclusão do Deputado Eduardo Suplicy como membro;
3) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 16 de maio de 2023, da Deputada Ana Carolina Serra, com ciência do Coordenador, Deputado Caio França - inclusão da Deputada Ana Carolina Serra;
4) Ofício Legislativo n° 789, de 2023, entregue à Mesa em 29 de novembro de 2023, da Deputada Professora Bebel, com ciência do coordenador, Deputado Caio França - alteração da participação da Deputada Professora Bebel de membro para apoiadora.
Composição atualizada:
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 1/12/2023.