ATO N° 65, DE 2023

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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado a inicial do Processo Alesp Sem Papel N° 8561, Frente Parlamentar N° 47, entregue à Mesa em 24/03/2023, do Deputado Caio França, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar em Apoio à Adoção no Estado de São Paulo.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte integrante deste Ato.

ANEXO - Ato n° 65, DE 2023
Composição da Frente Parlamentar em Apoio à Adoção no Estado de São Paulo

Assembleia Legislativa, em 12 de abril de 2023.
ANDRÉ DO PRADO
Presidente

Composição Atualizada - DOE-SP Legislativo Seção 1 26/03/2026, p. 2

ANEXO - ATO DO PRESIDENTE N° 65, DE 2023

FRENTE PARLAMENTAR EM APOIO À ADOÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.

Histórico de alterações:

1) Ato n° 65, de 12 de abril de 2023 - criação da Frente Parlamentar n° 47/2023.

2) Exclusão do Deputado Edmir Chedid que renunciou ao mandato parlamentar, em razão de ter sido eleito Prefeito de Bragança Paulista, conforme Ofício Leg. 1154, publicado no DOE de 23/12/2024.

3) Exclusão do Deputado Vinícius Camarinha que renunciou ao mandato parlamentar, em razão de ter sido eleito Prefeito do Município de Marília, conforme Ofício Leg. 1157, publicado no DOE de 23/12/2024.

4) Exclusão do Deputado Carlos Cezar em razão de renúncia ao mandato de Deputado Estadual por nomeação para cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas, conforme Ofício Legislativo n° 1007, publicado no DOE de 27/11/2025.

5) Ofício Legislativo n° 211/2026, entregue à Mesa em 24 de março de 2026, da Deputada Marina Helou, com ciência do Coordenador, Deputado Caio França - alteração da participação da Deputada Marina Helou de apoiadora para membro.

Composição atualizada

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 25/3/2026.

Composição Atualizada - DOE-SP Legislativo Seção 1 30/03/2026, p. 2

ANEXO - ATO DO PRESIDENTE N° 65, DE 2023

FRENTE PARLAMENTAR EM APOIO À ADOÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.

Histórico de alterações:

1) Ato n° 65, de 12 de abril de 2023 - criação da Frente Parlamentar n° 47/2023.

2) Exclusão do Deputado Edmir Chedid que renunciou ao mandato parlamentar, em razão de ter sido eleito Prefeito de Bragança Paulista, conforme Ofício Leg. 1154, publicado no DOE de 23/12/2024.

3) Exclusão do Deputado Vinícius Camarinha que renunciou ao mandato parlamentar, em razão de ter sido eleito Prefeito do Município de Marília, conforme Ofício Leg. 1157, publicado no DOE de 23/12/2024.

4) Exclusão do Deputado Carlos Cezar em razão de renúncia ao mandato de Deputado Estadual por nomeação para cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas, conforme Ofício Legislativo n° 1007, publicado no DOE de 27/11/2025.

5) Ofício Legislativo n° 211/2026, entregue à Mesa em 24 de março de 2026, da Deputada Marina Helou, com ciência do Coordenador, Deputado Caio França - alteração da participação da Deputada Marina Helou de apoiadora para membro.

6) Ofício Legislativo n° 224/2026, entregue à Mesa em 26 de março de 2026, do Deputado Caio França, informando a eleição da Deputada Marina Helou como vice-coordenadora da referida Frente Parlamentar, com ciência dos membros.

Composição atualizada:

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 27/3/2026.