O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado a inicial do Processo Alesp Sem Papel N° 8579, Frente Parlamentar N° 50, entregue à Mesa em 24/03/2023, da Deputada Professora Bebel, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar para a Criação de Institutos Federais e Universidades.A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte integrante deste Ato.
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Assembleia Legislativa, em 12 de abril de 2023.ANDRÉ DO PRADOPresidente
Revogado.
- Norma revogada pelo Despacho s/n°, de 20/03/2025.