ATO DO PRESIDENTE N° 70, DE 2023

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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado a inicial do Processo Alesp Sem Papel N° 8583, Frente Parlamentar N° 52, entregue à Mesa em 24/03/2023, do Deputado Agente Federal Danilo Balas, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar de Combate à Corrupção.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte integrante deste Ato.

ANEXO - Ato n° 70 de 2023
Composição da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção

Assembleia Legislativa, em 12 de abril de 2023.

ANDRÉ DO PRADO
Presidente

Composição Atualizada - Diário Oficial Legislativo 24/05/2023, p. 1

ANEXO - ATO DO PRESIDENTE N° 70, DE 2023

FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE À CORRUPÇÃO

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.

Histórico de alterações:

1) Ato n° 70, de 2023 - criação da Frente;

2) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 22 de maio de 2023, do Deputado Lucas Bove, com ciência do Coordenador Deputado Agente Federal Danilo Balas - Inclusão do Deputado Lucas Bove como apoiador;

3) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 22 de maio de 2023, do Deputado Capitão Telhada, com ciência do Coordenador Deputado Agente Federal Danilo Balas - Inclusão do Deputado Capitão Telhada como apoiador.

Composição atualizada:

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 23/5/2023.

Composição Atualizada - DOE-SP Legislativo Seção 1 19/08/2025, p. 2

ANEXO - ATO DO PRESIDENTE N° 70, DE 2023

FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE À CORRUPÇÃO

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.

Histórico de alterações:

1) Ato n° 70, de 2023 - criação da Frente Parlamentar n° 52/2023.

2) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 22 de maio de 2023, do Deputado Lucas Bove, com ciência do Coordenador Deputado Agente Federal Danilo Balas - Inclusão do Deputado Lucas Bove como apoiador.

3) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 22 de maio de 2023, do Deputado Capitão Telhada, com ciência do Coordenador Deputado Agente Federal Danilo Balas - Inclusão do Deputado Capitão Telhada como apoiador.

4) Exclusão da Deputada Valéria Bolsonaro em razão do afastamento do mandato parlamentar a partir de 10 de abril de 2024, por ter sido nomeada Secretária de Estado de Políticas para a Mulher, conforme Ofício n° 280/2024, publicado no DOE de 10/04/2024 pg. 12.

5) Exclusão do Deputado Edmir Chedid que renunciou ao mandato parlamentar, em razão de ter sido eleito Prefeito de Bragança Paulista, conforme Ofício Leg. 1154, publicado no DOE de 23/12/2024.

6) Exclusão do Deputado Gerson Pessoa, que renunciou ao mandato parlamentar, em razão de ter sido eleito Prefeito de Osasco, conforme Ofício Leg. 1155, publicado no DOE de 23/12/2024.

7) Exclusão do Deputado Vinícius Camarinha que renunciou ao mandato parlamentar, em razão de ter sido eleito Prefeito do Município de Marília, conforme Ofício Leg. 1157, publicado no DOE de 23/12/2024.

8) Ofício Legislativo n° 605/2025, entregue à Mesa em 13 de agosto de 2025, do Deputado Tenente Coimbra com Ciência do Coordenador Deputado Agente Federal Danilo Balas - alteração da participação do Deputado Tenente Coimbra de membro para apoiador.

Composição atualizada:

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 18/8/2025.

Composição Atualizada - DOE-SP Legislativo Seção 1 29/08/2025, p. 2

ANEXO - ATO DO PRESIDENTE N° 70, DE 2023

FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE À CORRUPÇÃO

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.

Histórico de alterações:

1) Ato n° 70, de 2023 - criação da Frente Parlamentar n° 52/2023.

2) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 22 de maio de 2023, do Deputado Lucas Bove, com ciência do Coordenador Deputado Agente Federal Danilo Balas - Inclusão do Deputado Lucas Bove como apoiador.

3) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 22 de maio de 2023, do Deputado Capitão Telhada, com ciência do Coordenador Deputado Agente Federal Danilo Balas - Inclusão do Deputado Capitão Telhada como apoiador.

4) Exclusão da Deputada Valéria Bolsonaro em razão do afastamento do mandato parlamentar a partir de 10 de abril de 2024, por ter sido nomeada Secretária de Estado de Políticas para a Mulher, conforme Ofício n° 280/2024, publicado no DOE de 10/04/2024 pg. 12.

5) Exclusão do Deputado Edmir Chedid que renunciou ao mandato parlamentar, em razão de ter sido eleito Prefeito de Bragança Paulista, conforme Ofício Leg. 1154, publicado no DOE de 23/12/2024.

6) Exclusão do Deputado Gerson Pessoa, que renunciou ao mandato parlamentar, em razão de ter sido eleito Prefeito de Osasco, conforme Ofício Leg. 1155, publicado no DOE de 23/12/2024.

7) Exclusão do Deputado Vinícius Camarinha que renunciou ao mandato parlamentar, em razão de ter sido eleito Prefeito do Município de Marília, conforme Ofício Leg. 1157, publicado no DOE de 23/12/2024.

8) Ofício Legislativo n° 605/2025, entregue à Mesa em 13 de agosto de 2025, do Deputado Tenente Coimbra com Ciência do Coordenador Deputado Agente Federal Danilo Balas - alteração da participação do Deputado Tenente Coimbra de membro para apoiador.

9) Ofício Legislativo n° 633/2025, entregue à Mesa em 27 de agosto de 2025, do Deputado Agente Federal Danilo Balas - inclusão do Deputado Delegado Olim como apoiador.

10) Ofício Legislativo n° 634/2025, entregue à Mesa em 27 de agosto de 2025, do Deputado Agente Federal Danilo Balas - inclusão da Deputada Delegada Graciela como apoiadora.

Composição atualizada:

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 28/8/2025.