ATO DO PRESIDENTE N° 78, DE 12 DE ABRIL DE 2023

(Última atualização: Despacho s/n°, de 30/10/2025)

Frente Parlamentar de Apoio aos Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores - CAC's

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado a inicial do Processo Alesp Sem Papel N° 8613, Frente Parlamentar N° 60, entregue à Mesa em 24/03/2023, do Deputado Agente Federal Danilo Balas, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar de Apoio aos Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores - CAC's.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do  Anexo, parte integrante deste Ato.

ANEXO - Ato n° 78, de 2023
Composição da Frente Parlamentar de Apoio aos Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores - CAC's

Assembleia Legislativa, em 12 de abril de 2023.
ANDRÉ DO PRADO
Presidente

Composição Atualizada - Diário Oficial Legislativo 10/05/2023, p. 1

ANEXO - ATO DO PRESIDENTE N° 78, DE 2023

FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AOS COLECIONADORES, ATIRADORES DESPORTIVOS E CAÇADORES - CAC'S

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.

Histórico de alterações:

1) Ato n° 78, de 12 de abril de 2023 - criação da Frente;

2) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 05 de maio de 2023, do Deputado Agente Federal Danilo Balas - alteração da participação do Deputado Guto Zacarias de apoiador para membro.

Composição atualizada:

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 8/5/2023.

Composição Atualizada - Diário Oficial Legislativo 24/05/2023, p. 1

ANEXO - ATO DO PRESIDENTE N° 78, DE 2023

FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AOS COLECIONADORES, ATIRADORES DESPORTIVOS E CAÇADORES - CAC'S

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.

Histórico de alterações:

1) Ato n° 78, de 2023 - criação da Frente;

2) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 05 de maio de 2023, do Deputado Agente Federal Danilo Balas - alteração da participação do Deputado Guto Zacarias de apoiador para membro;

3) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 22 de maio de 2023, do Deputado Lucas Bove com ciência do Coordenador, Deputado Agente Federal Danilo Balas - inclusão do Deputado Lucas Bove como membro;

4) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 22 de maio de 2023, do Deputado Capitão Telhada com ciência do Coordenador, Deputado Agente Federal Danilo Balas - inclusão do Deputado Capitão Telhada como apoiador.

Composição atualizada:

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 23/5/2023.

Composição Atualizada - Diário Oficial Legislativo 30/05/2023, p. 1

ANEXO - ATO DO PRESIDENTE N° 78, DE 2023

FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AOS COLECIONADORES, ATIRADORES DESPORTIVOS E CAÇADORES - CAC'S

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.

Histórico de alterações:

1) Ato n° 78, de 12 de abril de 2023 - criação da Frente;

2) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 05 de maio de 2023, do Deputado Agente Federal Danilo Balas - alteração da participação do Deputado Guto Zacarias de apoiador para membro;

3) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 22 de maio de 2023, do Deputado Lucas Bove com ciência do Coordenador, Deputado Agente Federal Danilo Balas - inclusão do Deputado Lucas Bove como membro;

4) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 22 de maio de 2023, do Deputado Capitão Telhada com ciência do Coordenador, Deputado Agente Federal Danilo Balas - inclusão do Deputado Capitão Telhada como apoiador;

5) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 25 de maio de 2023, do Deputado Lucas Bove com Ciência do Coordenador, Deputado Agente Federal Danilo Balas - alteração da participação do Deputado Lucas Bove de membro para apoiador.

Composição atualizada:

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 26/5/2023.

Composição Atualizada - Diário Oficial Legislativo 03/07/2023, p. 1

ANEXO - ATO DO PRESIDENTE N° 78, DE 2023

FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AOS COLECIONADORES, ATIRADORES DESPORTIVOS E CAÇADORES - CAC'S

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.

Histórico de alterações:

1) Ato n° 78, de 2023 - criação da Frente;

2) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 05 de maio de 2023, do Deputado Agente Federal Danilo Balas - alteração da participação do Deputado Guto Zacarias de apoiador para membro;

3) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 22 de maio de 2023, do Deputado Lucas Bove com ciência do Coordenador, Deputado Agente Federal Danilo Balas - inclusão do Deputado Lucas Bove como membro;

4) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 22 de maio de 2023, do Deputado Capitão Telhada com ciência do Coordenador, Deputado Agente Federal Danilo Balas - inclusão do Deputado Capitão Telhada como apoiador;

5) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 25 de maio de 2023, do Deputado Lucas Bove com Ciência do Coordenador, Deputado Agente Federal Danilo Balas - alteração da participação do Deputado Lucas Bove de membro para apoiador;

6) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 29 de junho de 2023, da Deputada Dani Alonso com ciência do Coordenador, Deputado Agente Federal Danilo Balas - alteração da participação da Deputada Dani Alonso de membro para apoiadora.

Composição atualizada:

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 30/6/2023.

Composição Atualizada - Diário Oficial Legislativo 23/02/2024, p. 5

ANEXO - ATO DO PRESIDENTE N° 78, DE 2023

FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AOS COLECIONADORES, ATIRADORES DESPORTIVOS E CAÇADORES - CAC'S

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.

Histórico de alterações:

1) Ato n° 78, de 2023 - criação da Frente;

2) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 05 de maio de 2023, do Deputado Agente Federal Danilo Balas - alteração da participação do Deputado Guto Zacarias de apoiador para membro;

3) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 22 de maio de 2023, do Deputado Lucas Bove com ciência do Coordenador, Deputado Agente Federal Danilo Balas - inclusão do Deputado Lucas Bove como membro;

4) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 22 de maio de 2023, do Deputado Capitão Telhada com ciência do Coordenador, Deputado Agente Federal Danilo Balas - inclusão do Deputado Capitão Telhada como apoiador;

5) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 25 de maio de 2023, do Deputado Lucas Bove com Ciência do Coordenador, Deputado Agente Federal Danilo Balas - alteração da participação do Deputado Lucas Bove de membro para apoiador;

6) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 29 de junho de 2023, da Deputada Dani Alonso com ciência do Coordenador, Deputado Agente Federal Danilo Balas - alteração da participação de membro para apoiadora;

7) Ofício Legislativo n° 36, entregue à Mesa em 21 de fevereiro de 2024, do coordenador Deputado Agente Federal Danilo Balas e ciência dos membros, Deputados Guto Zacarias, Tenente Coimbra e Bruno Zambelli - alteração da participação dos Deputados Agente Federal Danilo Balas, de coordenador para membro e Bruno Zambelli de membro para coordenador.

Composição atualizada:

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 22/2/2024.

Composição Atualizada - DOE-SP Legislativo Seção 1 19/08/2025, p. 2

ANEXO - ATO DO PRESIDENTE N° 78, DE 2023

FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AOS COLECIONADORES, ATIRADORES DESPORTIVOS E CAÇADORES - CAC'S

FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AOS COLECIONADORES, ATIRADORES DESPORTIVOS E CAÇADORES - CAC'S

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.

Histórico de alterações:

1) Ato n° 78, de 2023 - criação da Frente Parlamentar n° 60/2023.

2) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 05 de maio de 2023, do Deputado Agente Federal Danilo Balas - alteração da participação do Deputado Guto Zacarias de apoiador para membro.

3) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 22 de maio de 2023, do Deputado Lucas Bove com ciência do Coordenador, Deputado Agente Federal Danilo Balas - inclusão do Deputado Lucas Bove como membro.

4) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 22 de maio de 2023, do Deputado Capitão Telhada com ciência do Coordenador, Deputado Agente Federal Danilo Balas - inclusão do Deputado Capitão Telhada como apoiador.

5) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 25 de maio de 2023, do Deputado Lucas Bove com Ciência do Coordenador, Deputado Agente Federal Danilo Balas - alteração da participação do Deputado Lucas Bove de membro para apoiador.

6) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 29 de junho de 2023, da Deputada Dani Alonso com ciência do Coordenador, Deputado Agente Federal Danilo Balas - alteração da participação de membro para apoiadora.

7) Ofício Legislativo n° 36, entregue à Mesa em 21 de fevereiro de 2024, do coordenador Deputado Agente Federal Danilo Balas e ciência dos membros, Deputados Guto Zacarias, Tenente Coimbra e Bruno Zambelli - alteração da participação dos Deputados Agente Federal Danilo Balas, de coordenador para membro e Bruno Zambelli de membro para coordenador.

8) Exclusão da Deputada Valéria Bolsonaro em razão do afastamento do mandato parlamentar a partir de 10 de abril de 2024, por ter sido nomeada Secretária de Estado de Políticas para a Mulher, conforme Ofício n° 280/2024, publicado no DOE de 10/04/2024 pg. 12.

9) Exclusão do Deputado Edmir Chedid que renunciou ao mandato parlamentar, em razão de ter sido eleito Prefeito de Bragança Paulista, conforme Ofício Leg. 1154, publicado no DOE de 23/12/2024.

10) Exclusão do Deputado Vinícius Camarinha que renunciou ao mandato parlamentar, em razão de ter sido eleito Prefeito do Município de Marília, conforme Ofício Leg. 1157, publicado no DOE de 23/12/2024.

11) Ofício Legislativo n° 606/2025, entregue à Mesa em 13 de agosto de 2025, do Deputado Tenente Coimbra com ciência do Coordenador, Deputado Bruno Zambelli - alteração da participação do Deputado Tenente Coimbra de membro para apoiador.

Composição atualizada:

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 18/8/2025.

Revogado.

- Norma revogada pelo Despacho s/n°, de 30/10/2025.