ATO DO PRESIDENTE N° 82, DE 2023

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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado a inicial do Processo Alesp Sem Papel N° 8623, Frente Parlamentar N° 64, entregue à Mesa em 24/03/2023, da Deputada Monica Seixas do Movimento Pretas, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar em Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte integrante deste Ato.

ANEXO - Ato n° 82, de 2023
Composição da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos e
Comunidades Tradicionais de Matriz Africana

Assembleia Legislativa, em 12 de abril de 2023.
ANDRÉ DO PRADO
Presidente

Composição Atualizada - DOE-SP Legislativo Seção 1 24/03/2025, p. 2

ANEXO - ATO DO PRESIDENTE N° 82, DE 2023

FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.

Histórico de alterações:

1) Ato n° 82, de 12 de abril de 2023 - criação da Frente Parlamentar n° 64/2023;

2) Ofício Legislativo n° 167/2025, entregue à Mesa em 20 de março de 2025, do Deputado Simão Pedro, com ciência da Coordenadora Deputada Monica Seixas do Movimento Pretas - inclusão do Deputado Simão Pedro como apoiador.

Composição atualizada:

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 21/3/2025.