ATO N° 83, DE 2023

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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado a inicial do Processo Alesp Sem Papel N° 8625, Frente Parlamentar N° 65, entregue à Mesa em 24/03/2023, da Deputada Monica Seixas do Movimento Pretas, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar de Combate ao Racismo.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte integrante deste Ato.

ANEXO - Ato n° 83, de 2023
Composição da Frente Parlamentar de Combate ao Racismo

Assembleia Legislativa, em 12 de abril de 2023.
ANDRÉ DO PRADO
Presidente

Composição Atualizada - DOE-SP Legislativo Seção 1 31/10/2025, p.2

ANEXO - ATO DO PRESIDENTE N° 83, DE 2023

FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE AO RACISMO

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.

Histórico de alterações:

1) Ato n° 83, de 12 de abril de 2023 - criação da Frente Parlamentar n° 65/2023.

2) Exclusão do Deputado Gerson Pessoa, que renunciou ao mandato parlamentar, em razão de ter sido eleito Prefeito de Osasco, conforme Ofício Leg. 1155, publicado no DOE de 23/12/2024.

3) Ofício Legislativo n° 896/2025, entregue à Mesa em 29 de outubro de 2025, da Deputada Monica Seixas do Movimento Pretas - inclusão das Deputadas Thainara Faria, Profª Camila Godoi, Leci Brandão e Beth Sahão e dos Deputados Ricardo Madalena, Rafael Saraiva, Eduardo Suplicy, Reis, Dirceu Dalben, Paulo Correa Jr, Luiz Claudio Marcolino e Atila Jacomussi como apoiadores.

Composição atualizada:

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 30/10/2025.