O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado a inicial do Processo Alesp Sem Papel N° 8633, Frente Parlamentar N° 69, entregue à Mesa em 27/03/2023, do Deputado Teonilio Barba, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar em Defesa de uma Reforma Tributária Justa/Inclusiva, que estimule a produtividade, investimento e o aumento do emprego/renda.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte integrante deste Ato.
Assembleia Legislativa, em 12 de abril de 2023.
ANDRÉ DO PRADO
Presidente
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato n° 87, de 2023 - criação da Frente;
2) Ofício Legislativo n° 881, entregue à Mesa em 05 de dezembro de 2023, do Deputado Enio Tatto, com ciência do coordenador, Deputado Teonilio Barba - alteração da participação do Deputado Enio Tatto de membro para apoiador.
Composição atualizada:
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 6/12/2023.