O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado a inicial do Processo Alesp Sem Papel N° 8638, Frente Parlamentar N° 71, entregue à Mesa em 27/03/2023, do Deputado Teonilio Barba, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar em Defesa da Economia Popular Solidária (EPS) e Cooperativismo.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte integrante deste Ato.
Assembleia Legislativa, em 12 de abril de 2023.
ANDRÉ DO PRADO
Presidente
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato n° 89, de 12 de abril de 2023 - criação da Frente;
2) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 05 de maio de 2023, do Deputado Teonilio Barba - inclusão dos Deputados Simão Pedro e Eduardo Suplicy como membros.
Composição atualizada:
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 8/5/2023.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato n° 89, de 2023 - criação da Frente;
2) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 05 de maio de 2023, do Deputado Teonilio Barba - inclusão dos Deputados Simão Pedro e Eduardo Suplicy como membros.
3) Ofício Legislativo n° 16/2024, entregue à Mesa em 07 de fevereiro de 2024, do Deputado Simão Pedro , com ciência do coordenador Deputado Teonilio Barba e dos Deputados membros Eduardo Suplicy, Luiz Fernando T. Ferreira, Marcos Damasio e Barros Munhoz - alteração da participação do Deputado Teonilio Barba tornando-se membro e alçando o atual membro Deputado Simão Pedro ao posto de Coordenador da Frente.
Composição atualizada:
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 8/2/2024.